Inexigibilidade06/05/2026Complemento ao pedido n° 128/2026 referente a Contratação de serviços especializados para realização da revisão periódica de 1.200 horas do caminhão VW Constellation, tipo caçamba, placa JCM-8E05, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, incluindo o fornecimento de peças necessárias à execução dos serviços.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI, VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REFERENTE AO ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSASecretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social · Fortaleza/CER$ 637 mil
Dispensa17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA SUVISA (SUPERINTENDÊNCIA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIPIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 123 mil
Dispensa01/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA O PACIENTE H.V.C., VISANDO GARANTIR O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO, A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS DO QUADRO CLÍNICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO, CONSIDERANDO QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER O ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 399
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos de arquitetura complementares, análises de conformidade de projetos complementares existentes, orçamentação e outras demandas de projetos referentes a obras e serviços de engenharia.PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS · Ferreiros/PER$ 125 mil
Inexigibilidade09/03/2026contratação é prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-profissional especializada para instruir e subsidiar o processo documental, a ser submetido ao órgão público federal, a fim de ser encaminhado ao Ministério da Saúde, com base na Lei Complementar nº 14.820, de 15 de janeiro de 2024, referente à revisão dos valores de remuneração dos serviços ambulatoriais (APAC) e Hospitalares (AIH), prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 20
Dispensa28/04/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA OS PACIENTES M.J.R.D., R.J.C., E.T.N. E E.L.S., CONSIDERANDO QUE SE TRATAM DE CONDIÇÕES CLÍNICAS CRÔNICAS E DELICADAS, INCLUINDO TRANSPLANTE RENAL COM USO DE MEDICAÇÃO IMUNOSSUPRESSORA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 524
Dispensa28/04/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME COMPLEMENTAR PARA A PACIENTE G.B.B., QUE APRESENTA ESPASMOS RECORRENTES HÁ ALGUNS MESES, CARACTERIZADOS POR ALTERAÇÃO NA MÍMICA FACIAL, EXTENSÃO ANORMAL DOS MEMBROS, RONCOS OCASIONAIS DURANTE O SONO E ESTRABISMO ASSOCIADO, CONSIDERANDO O CARÁTER CRÔNICO E DELICADO DA CONDIÇÃO CLÍNICA, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DA PACIENTE E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 450
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADAS NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FEIRA MUNICIPAL JOAQUIM DOURADO DOS SANTOS. NO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE ADICIONAL DE CUSTO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇA, NA FAMILIA ACOLHEDORA I.F.T., CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº190/2025, ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, para prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Município de Indaial, referente ao acolhimento institucional de pessoas jovens e adultas (18-59 anos) com deficiência, na modalidade de Residência Inclusiva.Fundo do COMAD · Indaial/SCR$ 1,1 mi
Dispensa18/05/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES PARA OS PACIENTES R.J.C. E E.L.S., CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES CLÍNICAS CRÔNICAS E DELICADAS, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 227