Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAL/EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA/CAU, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE MEDIÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA PREDIAL E PINTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA EDIFICA PRO ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 06/2025.ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Prestação de serviços de acompanhamento técnico/engenharia na obra de construção da sede da contratanteInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma · Várzea da Palma/MGR$ 0
Dispensa26/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de Pessoa Jurídica (Empresa) especializada em Engenharia, com profissional registrado no CREA, para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização do remanescente do contrato da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapeva/ MG, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade de aditivo de prazo da referida obra em andamento.MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA · Itapeva/MGR$ 70 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada em química do tratamento de água para prestar serviços de acompanhamento técnico, monitoramento, supervisão operacional e otimização do processo de tratamento e controle de qualidade da água no Município de Lamim, compreendendo assistência técnica especializada ao sistema de abastecimento, suporte aos operadores, emissão de relatórios, análises, laudos, pareceres e atendimento às exigências dos órgãos de fiscalização e controle.Unidade Única · Lamim/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade12/01/2026SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade22/06/2026SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO RELACIONADO AOS SISTEMAS BETHA FOLHA E BETHA ESOCIAL CLOUD (REENVIO DE DADOS AO ESOCIAL REFERENTE À COMPETÊNCIA DE ABRIL/2026).CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 950
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE TROCA DO TELHADO, CONSTRUÇÃO DE ESCADA E MURO, BEM COM A PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, QUE SE ENCONTRA EM EXECUÇÃO.CÂMARA MUNICIPAL · Itapetininga/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade10/06/2026Serviço de consultoria técnicaSECRETARIA DES ECON SUST E INOVAÇÃO · Santa Bárbara/MGR$ 272 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PERDIGÃO/MG.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 11 mil
Dispensa28/04/2026encerradoSERVIÇOS TECNICO PROFISSIONALCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO · Camocim/CER$ 249
Dispensa28/05/2026SERVICO DE APOIO ADM.TECNICO E OPERACIOMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 7 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Várzea Alegre/CER$ 59 mil
Dispensa30/06/2026SERVICO DE APOIO ADM.TECNICO E OPERACIOMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 670
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO · Várzea Alegre/CER$ 59 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Várzea Alegre/CER$ 59 mil
Dispensa15/04/2026SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOFUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO · Ponte Nova/MGR$ 273 mil
Dispensa08/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 114 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 59 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Várzea Alegre/CER$ 59 mil
Dispensa23/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAISEEEP PROFESSOR EMANUEL OLIVEIRA COELHO · Granja/CER$ 500