Dispensa01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, CONTEMPLANDO A ATUALIZAÇÃO DOS DOIS EIXOS DO SANEAMENTO BÁSICO (ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO), COM REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO E INSTITUCIONAL, PROJEÇÕES, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DEFINIÇÃO DE METAS, PLANO DE INVESTIMENTOS E ADEQUAÇÃO AO MARCO LEGAL VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIMSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO · Quixeramobim/CER$ 60 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de palestra magna presencial a ser ministrada pelo especialista Clóvis Tavares de Melo Filho, representada com exclusividade pela empresa Magical Enterprise Produções Ltda. O serviço integra a programação institucional do 3º Fórum de Gestão Pública (FOGESP), abordando o tema "Plano de Voo 2027 – Apertem os Cintos, Vamos Decolar a Qualidade na Gestão Pública e Privada", a realizar-se no dia 16 de setembro de 2026, das 19h30 às 21h, no auditório daCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 29 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao de servicos de Telefonia Movel Pessoal SMP tipo Plano Corporativo para atendimento das necessidades de comunicacao institucional da Prefeitura Municipal de TapesPREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria estratégica em comunicação pública institucional, compreendendo diagnóstico comunicacional, elaboração de plano estratégico de comunicação, definição de protocolos de gerenciamento de crise, orientação técnica para relacionamento institucional com a imprensa, assessoramento estratégico à gestão e apoio técnico à coordenação das ações institucionais de comunicação da Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia, Ciência e Comunicação do Município de Sidrolândia/MS.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 234 mil
Dispensa24/04/2026Prestação de serviço de acolhimento institucional integral, com fornecimento de alojamento, alimentação, cuidados de enfermagem, atendimentos terapêuticos e psicológicos, além de acompanhamento multiprofissional conforme Plano Terapêutico Singular (PTS) do paciente M. dos S. S, conforme decisão judicial. Todas as despesas necessárias à manutenção e bem-estar do acolhido estão incluídas no serviço.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 42 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO DE MÍDIAS E REDES SOCIAS, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Passa Tempo/MGR$ 59 mil
Dispensa19/03/2026I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA LICITO.GURU IA - PLANO PERSONALIZADO, SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS), DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.Administração Geral · São Bento do Sul/SCR$ 180 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASA DE APOIO, LOCALIZADA NA RODOVIA TO-050, KM 14, CHÁCARA 89, PLANO DIRETOR SUL, MUNICÍPIO DE PALMAS – TO, PARA ABRIGAMENTO DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 59 mil
Inexigibilidade07/05/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA LICITO.GURU IA - PLANO PERSONALIZADO, SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS), DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 094/2026 e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.GABINETE DO PREFEITO · Corupá/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade26/03/2026O presente edital tem por objeto a contratação de licença institucional anual da plataforma Licito.Guru IA – Plano Personalizado, solução tecnológica disponibilizada em ambiente web (Software as a Service – SaaS), destinada ao apoio às atividades relacionadas às licitações e contratos administrativos no âmbito do Município de Jaraguá do Sul.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 180 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de fundação dedicada à pesquisa, ao ensino ou ao desenvolvimento institucional para reavaliação e consolidação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB), em conformidade com a legislação vigente e as necessidades da autarquia.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 80 mil