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234 resultados para "SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO"

Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável, por meio da rede pública de abastecimento, e/ou esgotamento sanitário, para atendimento às necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins localizadas em municípios nos quais a CONTRATADA detém a exclusividade na prestação do serviço público de abastecimento de água, garantindo o adequado funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7,1 mi
Dispensa23/07/2026

A aplicação de produtos fluoretantes tem como principal objetivo a adequação da; concentração de fluoreto na água destinada ao consumo humano, constituindo uma importante medida de saúde pública voltada à prevenção e ao controle da cárie dentária. A utilização desses produtos contribui diretamente para a produção de água em conformidade com a Resolução SS-250, de 15 de agosto de 1995 (Centro de Vigilância Sanitária), bem como atende às disposições da Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que estabelece a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento dotados de estação de tratamento. Dessa forma, constituem insumos indispensáveis para o cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de abastecimento público.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade12/03/2026

contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE CONTENCIOSA E DE DEFESA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ, COMPREENDENDO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA AUTARQUIA, A ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E A DEFESA EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS CONSUMIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS VINCULADAS ÀS MATÉRIAS DE NATUREZA CONTENCIOSA E DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 92 mil
Dispensa31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSA DO POÇO JARDIM 2000 E A INSTALAÇÃO DE TUBOS PADRÃO PETROBRÁS PARA EFEITO DE REBAIXAMENTO DE INSTALAÇÃO DO CONJUNTO MOTOBOMBA NA PROFUNDIDADE DE 27 METROS, PERTENCENTE AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS – SAAEI, SITUADO NA RUA ÁGUA MARINHA, S/N, JARDIM 2000.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS - SAAEI - SP · Itápolis/SPR$ 58 mil