Dispensa22/07/2026contratação emergencial por 03 (três) meses de Clínica/Hospital Veterinário para prestação de serviços médico-veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos encaminhados pela Diretoria do Bem-Estar Animal, compreendendo consultas, atendimentos de urgência e emergência, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos cirúrgicos, internações e demais serviços constantes neste Termo de Referência.Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente · Novo Hamburgo/RSR$ 267 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Dispensa11/06/2026Prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, mediante a disponibilização de 03 (três) ônibus, destinados ao deslocamento de aproximadamente 120 (cento e vinte) pacientes e acompanhantes para participarem do Mutirão de Primeira Consulta para Procedimento Oftalmológico de Catarata, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade01/06/2026PRESTACAO DE SERVICOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE S. T. DOS S. NA ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA RITA NA CIDADE DE GUAPORE RS INCLUSO REFEICOES CONSULTAS MEDICAS SERVICOS DE CUIDADORAS ENFERMAGEM E PSICO LOGO KIT HIGIENE PESSOAL ROUPAS DE CAMA E LAVAGEM DE ROUPAS PESSOAIS CONFORME DETERMINACAO PROLATADA NA ACAO CIVIL PUBLICA CIVIL N 5002268 49.2022.8.21.0053 RS. PERIODO DE 03 06 26 A 03 06 27PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade30/01/2026contratação da empresa L. M. MEDEIROS CLINICA MEDICA LTDA., para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE ORTOPEDIA, CONSULTAS DE ORTOPEDIA (AMBULATÓRIO), INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO INFERIOR, INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO SUPERIOR, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/ DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES, INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/ DESARTICULAÇÃO DEDOS, INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/ DESARTICULAÇÃO MÃO E PUNHO, INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/ DESARTICULAÇÃO PÉ E TARSO E INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 876 mil
Inexigibilidade14/01/2026contratação da empresa A. V. TEOLOGIDES & CIA. LTDA., para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE ORTOPEDIA, CONSULTAS DE ORTOPEDIA (AMBULATÓRIO), INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO SUPERIOR, INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO INFERIOR, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02) E INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade22/01/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica e Pilates, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 03 - CONSULTA MÉDICA DE PEDIATRIA(RQE).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 336 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratação da empresa F&D COSTA OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, INCENTIVOS PARA ADENOIDECTOMIA, INCENTIVOS PARA AMIGDALECTOMIA, INCENTIVOS PARA AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA, INCENTIVOS PARA CIRURGIA ENDOSCÓPICA NASAL PARA SINUSITE CRÔNICA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 03), INCENTIVOS PARA INCENTIVO PARA TÍMPANO-MASTOIDECTOMIA, INCENTIVOS PARA SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO, INCENTIVOS PARA SINÉQUIA, INCENTIVOS PARA TIMPANOPLASTIA, INCENTIVOS PARA TIMPANOTOMIA, INCENTIVOS PARA TURBINECTOMIA, CAUTERIZAÇÃO NASAL, DRENAGEM DE ABSCESSO AMIGDALIANO E DRENAGEM DE HEMATOMA DE OUVIDO, RETIRADA DE CERUME, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO NASAL/OUVIDO E VIDEONASOFARINGOLARINGOSCOPIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 630 mil
Inexigibilidade16/01/2026contratação da empresa LAOJ ATIVIDADES MEDICAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE CIRURGIA GERAL, CONSULTAS DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, INCENTIVOS PARA CIRURGIA PEDIÁTRICA COMPLEXA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS COMPLEXAS (CIRURGIAS DE REFLUXO, TRATAMENTO PARA DIVERTÍCULO DE ZENKER, ENTERECTOMIAS, ENTEROTOMIAS, ENDOMETRIOSE INTESTINAL, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA COLECISTECTOMIA (VESÍCULA), INCENTIVOS PARA DRENAGEM DE ABSCESSO ANORRETAL, INCENTIVOS PARA ENTERECTOMIA, INCENTIVOS PARA ENTEROTOMIA E/OU ENTERORRAFIA COM SUTURA/ RESSECÇÃO (QUALQUER SEGMENTO), INCENTIVOS PARA EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO, INCENTIVOS PARA FIMOSE (POSTECTOMIA), INCENTIVOS PARA FISSURA ANAL, INCENTIVOS PARA FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL, INCENTIVOS PARA HEMORRÓIDA, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE GRANDE PORTE, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE MÉDIO PORTE, INCENTIVOS PARA LAPAROTOMIA EXPLORADORA, INCENTIVOS PARA RESSECÇÃO DE CISTO TIREOGLOSSO, INCENTIVOS PARA SINEQUIA, INCENTIVOS PARA TRAQUEOSTOMIA E INCENTIVOS PARA VIDEOCOLECISTECTOMIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,9 mi
Inexigibilidade16/01/2026contratação da empresa FAMILIA HENRIQUES SERVICOS MEDICOS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE PROCTOLOGIA (ADULTO E/OU INFANTIL), INCENTIVOS PARA CIRURGIA GERAL, COLONOSCOPIA, POLIPECTOMIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS COMPLEXAS (CIRURGIAS DE REFLUXO, TRATAMENTO PARA DIVERTÍCULO DE ZENKER, ENTERECTOMIAS, ENTEROTOMIAS, ENDOMETRIOSE INTESTINAL, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA COLOSTOMIA, INCENTIVOS PARA DRENAGEM DE ABSCESSO ANORRETAL, INCENTIVOS PARA DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL, INCENTIVOS PARA ESFINCTERECTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL, INCENTIVOS PARA EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO, INCENTIVOS PARA RECONSTRUÇÃO DE TRÂNSITO INTESTINAL (RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL), INCENTIVOS PARA VIDEOCOLECISTECTOMIA, INCENTIVOS PARA FISSURA ANAL, INCENTIVOS PARA FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL, INCENTIVOS PARA HEMORRÓIDA, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE GRANDE PORTE E INCENTIVOS PARA LAPAROTOMIA EXPLORADORAUnidade administrativa · Umuarama/PRR$ 2,0 mi
Inexigibilidade11/02/2026A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à Portaria GM/MS nº 7.446, de 03 de julho de 2025, destinada à ampliação da oferta de consultas e exames especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e referente à Portaria PORTARIA GM/MS Nº 7.554, DE 11 DE JULHO DE 2025, onde Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Processo tramitado no Memorando n° 4.006/2025.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade14/01/2026contratação da empresa SIOT CLINICA MEDICA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE ORTOPEDIA, CONSULTAS DE ORTOPEDIA (AMBULATÓRIO), INCENTIVOS PARA ARTROSCOPIA DE OMBRO, INCENTIVOS PARA ARTROSCOPIA DE JOELHO (MÉDIA COMPLEXIDADE), INCENTIVOS PARA ARTROSCOPIA DE QUADRIL (MÉDIA COMPLEXIDADE), INCENTIVOS PARA ARTROPLASTIA DE JOELHO (MÉDIA COMPLEXIDADE), INCENTIVOS PARA ARTROPLASTIA DE QUADRIL (MÉDIA COMPLEXIDADE), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO SUPERIOR, INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO INFERIOR E INCENTIVOS PARA CIRURGIA ELETIVA DE COLUNA (MÉDIA COMPLEXIDADE), conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 4,1 mi
Inexigibilidade18/05/2026contratação da empresa FRARE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE UROLOGIA, HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA, NEFRECTOMIA LAPAROSCÓPICA, PASSAGEM DE CATETER DJ, URETEROLITOTRIPSIA/LTU, INCENTIVOS PARA CIRURGIA DE BOLSA TESTICULAR EM GERAL, INCENTIVOS PARA CIRURGIA DE URETORENOLITOTRIPSIA TRASURETEROSCÓPICA FLEXÍVEL, INCENTIVOS PARA CIRURGIA RTU DE PRÓSTATA, INCENTIVOS PARA CIRURGIA UROLÓGICA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS GERAL, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA CORREÇÃO DE VARICOCELE, INCENTIVOS PARA CORREÇÃO HIDROCELE, INCENTIVOS PARA FIMOSE (POSTECTOMIA), INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE GRANDE PORTE, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE MÉDIO PORTE, INCENTIVOS PARA MEATOTOMIA INTERNA, INCENTIVOS PARA NEFROLITOTOMIA ABERTA, INCENTIVOS PARA ORQUIDOPEXIA, INCENTIVOS PARA ORQUIECTOMIA SUPCAPSULAR, INCENTIVOS PARA ORQUIECTOMIA UNILATERAL, INCENTIVOS PARA PROSTATECTOMIA CONVENCIONAL ABERTA, INCENTIVOS PARA TAXA DE VÍDEO PARA PASSAGEM DE CATETER DJ, INCENTIVOS PARA TAXA DE VÍDEO PARA RTU DE PRÓSTATA, INCENTIVOS PARA TAXA DE VÍDEO PARA URETORENOLITOTRIPSIA E INCENTIVOS PARA URETEROLITOTOMIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 691 mil