Dispensaregistro de preços20/05/2026encerradoAquisição de Eletrodomésticos, Móveis e Colchões, para doação a ser efetuada pelo Serviço de Assistência Social (SASM) e pelo Órgão participante: Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação ocorrerá em 2 (dois) Grupos, sendo o Grupo 1 com 02 itens e o Grupo 2 com 05 itens.SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 59 mil
Dispensaregistro de preços20/05/2026encerradoAquisição de fraldas descartáveis, para doação a ser efetuada pelo Serviço de Assistência Social (SASM) e pelo Órgão participante: Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), visando atender demanda do Programa de Apoio Socioeconômico conforme preconiza o item 10.5.3, Capítulo 10 da DGPM – 501 (8ª REV). A contratação ocorrerá em 1 (um) Grupo, sendo o Grupo 1 com 05 itens.SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, PARA SUPRIR OS PROGRAMAS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E PROJETO CONVIVER, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CERES-GODESENVOLVIMENTO SOCIAL · Ceres/GOR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026TELHAS PARA COBERTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO QUAL FOI DANIFICADA E TEVE SUA ESTRUTURA PREJUDICADA APÓS AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 09/01/2026, PARA CONTINUAR OS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SERVIÇO ESSE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –SMAS DE BATAYPORÃ/MSPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para fornecer à CONTRATANTE, materiais educativos temáticos (cartilhas e tablóides) para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Data Símbolo da Campanha “Faça Bonito” e para realizar ações sócio educativas junto às famílias e indivíduos atendidos nos serviços de Assistência Social, em conformidade com as diretrizes da Tipificação Nacional de Serviços Sócio assistenciais, conforme especificações contidas no termo de referênciaSecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade15/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do PiauíSECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa26/02/2026Servico de oficineiro para Assistencia SocialPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 38 mil
Dispensa10/06/2026SERVIÇO DE ESTADIA EM HOTEL - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026contratação de empresa para prestação de serviços de assistência social, com profissional devidamente registrada no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para a execução de atendimentos sociais individuais e/ou em grupo, elaboração de estudos e relatórios sociais, acompanhamento sociofamiliar e demais atividades técnicas correlatas, conforme demanda do Município, compreendendo 24 horas semanais, visando ao atendimento da população usuária dos serviços públicos, em especial vinculados às políticas de assistência social, de acordo com as diretrizes técnicas e legais aplicáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Dispensa27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DESTINADO AOS ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDIADE SOCIAL, VINCULADO AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 17 mil
Dispensa19/05/2026encerradoSERVIÇOS PRESTADOS DE ASSESORIA, CONSULTORIA E APOIO A GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL. ( SUAS).FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa22/07/2026SERVICOS PRESTADOS COMO SERVENTE NO PREDIO DE ASSISTENCIA SOCIAL EM JULHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O ÓRGÃO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DISPONIBILIZANDO EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, IMPLANTAÇÃO DA AEPETI, CATÁLOGO DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE CACONDE, APOIO E INTERVENÇÃO FRENTE AS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA · Caconde/SPR$ 60 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ATENDIMENTO DE SAUDEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS E EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM ATIVIDADES FÍSICAS TAIS COMO CAPOEIRA E OUTROS ESPORTES COMO FUTEBOL, PARA ATUAR COMO FACILITADOR(A) DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COM FOCO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES MANUAIS, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E ESTÍMULO À AUTONOMIA DOS PARTICIPANTES, O SERVIÇO SERÁ PRESTADO POR MEIO DE OFICINAS SEMANAIS, COM CARGA HORÁRIA ESTIMADA DE 30 HORAS SEMANAIS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES INICIANDO A CONTRATAÇÃO EM 01/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME CRONOGRAMA DEFINIDO PELA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 32 mil
Dispensa10/06/2026SERVICOS DE ATENDIMENTO DE SAUDEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de supervisão técnica, no âmbito do SUAS, destinada às equipes de referência dos seguintes equipamentos e serviços: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família/Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Governador Edison Lobão - MA.Prefeitura Municipal de Governador Edson Lobão - MA · Governador Edison Lobão/MAR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026Locação de Imóvel, de maneira excepcional, para atendimento da família da senhora M. E. R. A em extrema vulnerabilidade social, econômica e emocional acompanhada pelo Serviço de Assistência Social desde de 2017 no Município de Belo OrienteMG.Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 12 mil
Dispensa09/03/2026SERVICOS DE ATENDIMENTO DE SAUDEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil