Inexigibilidade05/05/2026Contratação de Empresa Especializada em Tributos Municipais para realização de prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Tributária, para atender as necessidades do Setor de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Jaguaré.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 168 mil
Dispensa24/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, DESTINADOS À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, À ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, À REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV E AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 7,1 mi
Inexigibilidade28/04/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, FISCAL, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL, COM O OBJETIVO DE APOIAR O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE NO PROCESSO DE PREPARAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, BEM COMO NA MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, APRIMORAMENTO DA GESTÃO FISCAL E ADEQUAÇÃO NORMATIVA E ADMINISTRATIVA ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 396 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIAMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 41 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade14/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 336 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria tributária e fa-zendária, bem como consultoria especializada para identificação e recuperação de receitas provenientes do ICMS, com o objetivo de fortalecer a gestão fiscal e promover maior eficiência na administração das recei-tas públicas no Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 300 mil
Dispensa28/01/2026encerradoSERVIÇO DE CONSULTORIA(ASSESSORIA CONTÁBILEEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES · Quixadá/CER$ 498
Dispensa09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR,REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NECESSÁRIO JUNTO AS FISCALIZAÇÕES.Prefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 62 mil
Dispensa14/05/2026encerradoServiços de Consultoria - Assessoria ContábilEEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE · Fortaleza/CER$ 250
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária e adequação das leis municipais ao novo modelo do Imposto sobre bens e Serviços (IBS) de acordo com Portarias e/ou Resoluções vigentes.Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 168 mil
Dispensa27/04/2026Contratação para Prestação de Serviços de consultoria e assessoria tributaria, com a locação de software em plataforma WEB integrado e seus modules de Tributos Municipais - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e Declaração Fiscal Eletrônica, para uso do setor tributário municipal incluindo treinamento e acompanhamento, suporte técnico presencial ou remoto, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças no exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Rio Largo/ALR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA.Gerência de Administração/Tributação do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria tributaria ao Poder Executivo Municipal com foco na otimizacao de receitas e execucao de acoes relacionadas ao Programa de Integracao Tributaria incluindo a ampliacao dos servicos anteriormente contratados.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBILEEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA · Fortaleza/CER$ 150
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA E FISCAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM VISTAS A AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DAS RECEITASPRÓPRIAS DO MUNICÍPIO; TREINAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA ÁREA TRIBUTARIA E FISCAL; DESENVOLVER ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS AO AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS; ACOMPANHAR E, QUANDO NECESSÁRIO, IMPUGNAR OS DADOS UTILIZADOS PELA SEFAZ-BA NA COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO (IPM). Inexigibilidade N° 007.2026Secretaria da Fazenda · Irecê/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade20/01/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABILCAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATIVAÇÃO DA COBRANÇA CORRENTE IMEDIATA E A RECUPERAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 20
Dispensa13/02/2026encerradoSERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBILESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ · Caucaia/CER$ 449