Inexigibilidade12/03/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 112 mil
Inexigibilidade16/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa de serviços Consultoria e Assessoria na área de contabilidade específica para o sistema escolar municipal, através de suporte administrativo de informações assessoriais para os Conselhos Escolares vinculados à Rede municipal de ensino de Itabaiana/SE.MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 43 mil
Inexigibilidade16/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, ESPECIFICAMENTE NA APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS QUE INCIDEM NOS PROCESSOS DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNA E PRINCIPAIS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FENÔMENO DA “TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA” COMO MECANISMO DE APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS QUE INCREMENTAM AS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E OTIMIZAM A GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA · Una/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade21/01/2026serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, e especificamente a prestação de contas mensal e suas consequentes notificações, com vista a atender ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, bem como o prestação de contas anual.Câmara Municipal de Aurelino Leal · Aurelino Leal/BAR$ 167 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia civil atendendo a demanda mais especifica da Secretaria de Educação, consistindo na execução dos seguintes serviços: Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, desenvolvidos através da Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling) – BIM e outras tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-la, Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, incluindo o atendimento às demandas de Convênios e congêneres, Auxílio técnico referente ao planejamento municipal de obras públicas, Trabalho preventivo e informativo acerca de procedimentos administrativos relacionados à construção civil, Assessoria, fiscalização de obras públicas, consultoria, orientação, aprovação, pareceres e outros serviços correlatos à aplicabilidade das leis municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 103 mil
Inexigibilidade01/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ATUARIAL E PREVIDENCIÁRIA, REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E CONTENCIOSA DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, ANÁLISE E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCLUINDO SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ORIENTAÇÃO.CAIXA DE APOSENTADORIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 167 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica para defesa de um processo específicoCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA SINGULAR, ESPECIFICAMENTE EM DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL, PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOSFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADAS · Queimadas/BAR$ 72 mil
Dispensa03/08/2026encerradoPrestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Cultural, tendo como objeto específico a operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), por meio da realização de oficinas e/ou palestras, criação de ferramentas de cadastro e inscrição de propostas, análise das propostas, suporte, acompanhamento e monitoramento dos processos, bem como das demais ações pertinentes à aplicação da referida lei, excetuando-se os serviços deAntônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAMunicípio de Tapejara · Tapejara/RSR$ 33 mil
Dispensa24/07/2026A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com atuação específica na análise, acompanhamento e elaboração de defesa das contas do exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas Paulista CICAP, a serem apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE-SP.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POLO TURISTICO DO CIRCUITO DAS AGUAS PAULISTA · Lindóia/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RELAÇÃO AO MERCADO FINANCEIRO, especificamente voltados à consultoria e controladoria necessária na carteira de investimentos, abrangendo a elaboração e acompanhamento da Política Anual de Investimentos (PAI), estudos de convergência entre ativos e passivos (ALM), análise de riscos, controladoria e emissão de pareceres técnicos de credenciamento de instituições e fundos, em estrita observância à Resolução CMN nº 5.272/2025 (que aprimorou as diretrizes da Resolução CMN nº 4.963/2021) e suas alterações; bem como à Portaria MTP nº 1.467/2022 (e suas atualizações posteriores, como a Portaria MPS nº 2.582/2025), que consolidou as normas gerais de organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, visando proporcionar aos gestores ferramentas de gerenciamento, controle e subsídios para tomada de decisão nos assuntos relacionados ao mercado financeiro do Issem-Previdência (FMPS) do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais – Issem, autarquia do Município de Jaraguá do Sul.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 86 mil
Inexigibilidade04/05/2026ENCAMINHAMENTO DE PROCESSSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA/ADMINISTRATIVA, VISANDO ATUAR ESPECIFICAMENTE NA CONSULTORIA DE MATÉRIAS INERENTES A RECURSOS HUMANO; ASSESSORAMENTO NA RESPOSTA DE EXPEDIENTES, DILIGÊNCIAS RECOMENDAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GO- TCM/ GO E DEMAIS ORGÕS DE CONTROLE EXTERNO.CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 168 mil
Dispensa13/04/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de Serviços profissionais especializados na área Jurídica especificamente para prestação de assessoria e consultoria jurídica especializada, à Prefeitura e ao Prefeito. VIGÊNCIA: deste contrato será contado da data da assinatura deste instrumento, compreendendo o período de janeiro à dezembro de 2026, base legal da Lei 14.133/2021.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palminópolis/GOR$ 216 mil