Dispensa27/01/2026REFERENTE SERVICOS PRESTADOS A PACIENTES DESTA UBS CFE TERMO DE CONVENIO COMP 01 A 05 2026 MEDIANTE PA 143 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 47 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDAPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 94 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 143 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de material institucional, destinados à divulgação das atividades e serviços prestados pelo Núcleo Maria da Penha, NUMAPE, com recursos do convênio TED 111/2024.UNIOESTE MCROND - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Marechal Cândido Rondon · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços18/06/2026Registro de preço para serviços prestados por clínica especializada em atendimento multiprofissional de enfermagem conforme Chamamento 001/2025 - convênio QualiCis nº 047/2021 - SESA/FUNSAUDE.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU - CISVAL · União da Vitória/PRR$ 103 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/02/2026Registro de preço para serviços prestados por clínica especializada em atendimento multiprofissional de nutrição conforme Chamamento 001/2025 - convênio QualiCis nº 047/2021 - SESA/FUNSAUDE.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU - CISVAL · União da Vitória/PRR$ 121 mil
Inexigibilidaderegistro de preços22/07/2026Registro de preço para serviços prestados por clínica especializada em atendimento multiprofissional de assistência social conforme Chamamento 001/2025 - convênio QualiCis nº 047/2021 - SESA/FUNSAUDE.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU - CISVAL · União da Vitória/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação dos serviços de análise de projetos e supervisão de obras prestados pelo BADESC, referentes aos convênios e demais instrumentos formais celebrados com os Municípios no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, nos termos do art. 9º da Lei nº 19.379/2025 e do art. 6º, §2º, do Decreto nº 1.160/2025, conforme os elementos constantes do Processo SIE 49970/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade04/05/2026Contratação dos serviços de análise de projetos e supervisão de obras prestados pelo BRDE, referentes aos convênios e demais instrumentos formais celebrados com os Municípios no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, nos termos do art. 9º da Lei nº 19.379/2025 e do art. 6º, §2º, do Decreto nº 1.160/2025, conforme os elementos constantes do Processo SIE 49964/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 2,6 mi
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de assessoria e consultoria técnica em captação de recursos, gestão de convênios, elaboração de propostas, alimentação de sistemas e prestação de contasSecretaria de Administração · Alto Bela Vista/SCR$ 58 mil
Inexigibilidaderegistro de preços18/06/2026Registro de preço para serviços prestados por clínica especializada em médico da família para Rede de Idoso conforme Chamamento 001/2025 - convênio QualiCis nº 047/2021 - SESA/FUNSAUDE.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU - CISVAL · União da Vitória/PRR$ 234 mil