Inexigibilidade13/02/2026Contratação de licenças de software ArcGIS Professional Plus, créditos do Esri Enterprise Advantage Program (EEAP) e serviços técnicos especializados prestados pela Imagem Geosistemas e Comércio Ltda., visando à atualização, reparametrização, evolução tecnológica e adequação normativa da plataforma DMWEB – Declaração Municipal Informativa, atualmente utilizada pela SMAMUS como sistema oficial de consultas e informações urbanísticas.SMAMUS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade · Porto Alegre/RSR$ 1,8 mi
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VOLTADO PARA GESTÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE SOFTWARE DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO), SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU) ENGLOBANDO, PARAMETRIZAÇÃO DOS DADOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVECâmara Municipal do Bom Jardim · Bom Jardim/PER$ 0
Dispensa02/04/2026Contratação de serviços de despachante para a realização do primeiro emplacamento de veículo automotor recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Itapoá, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos competentes, incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários do despachante, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), confecção e instalação das placas, bem como quaisquer outros procedimentos correlatos indispensáveis à regularização do veículo, devendo o serviço ser prestado de forma completa, com valores detalhados e indicação do prazo de execução.Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 660
Dispensa16/03/2026Renovação da licença de uso do software biométrico GBS Biometric Capture Component (GBS BCC), essencial para a continuidade dos serviços de emissão de documentos de identidade prestados pelo Departamento de Material e Patrimônio do Município de Riqueza.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATO DA EMPRESA MOURA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, ESPECIALIZADA PARA APOIO CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COM OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 186 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANÓPOLIS PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Quiterianópolis/CER$ 27 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAquisição de licenças de softwares específicos para edição, produção, transmissão e compartilhamento de conteúdo digital e gráfico além de gestão de tarefas e controle de produtividade com a finalidade de subsidiar as atividades prestadas pelo serviço de comunicação da SENAPPEN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de licença anual de softwares destinados ao gerenciamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas e da Farmácia Hospitalar do Município de Serrinha dos Pintos/RN, visando assegurar o controle, a organização e a eficiência dos serviços prestadosFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a serem prestados por empresa especializada, visando à capacitação de servidores do INSS, mediante a aquisição de licenças de acesso anual, para participação em trilha estruturada de capacitação em análise de dados, inteligência artificial e tecnologias correlatas, na modalidade onlineCOORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa15/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado integrado voltado à gestão da saúde pública municipal, incluindo licenciamento de uso, implantação, configuração, adequação às necessidades do Município, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção contínua, com a finalidade de otimizar o gerenciamento das unidades de saúde, aprimorar o controle das informações assistenciais, garantir maior eficiência nos atendimentos e promover a integração dos serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 65 mil
Dispensa20/05/2026SV. DE LICENCA ANUAL PARA USO DE SOFTWARE RHBOT sistema usado em nossa Secretaria de Emprego e Relacoes do Trabalho desde 2020 onde possui uma solida base de curriculos 20.855 vagas 2.465 e empresas 1.073 . O Sistema RHBOT otimiza as operacoes da Secretaria garantindo ficiencia e continuidade nos servicos prestados aos empregadores e a populacao que busca por um emprego P.A 5302 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 11 mil