Dispensa22/07/2026Serviços técnicos profissionais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Gestão Pública Municipal, para realizar assessoramento e consultoria técnica às Secretarias Municipais, Controle Interno e Procuradoria Jurídica do MUNICÍPIO DE BARRA LONGA – MG, auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 206 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de serviços técnicos profissionais (serviço contábil), destinado a atender as necessidades da Escola Indígena de Monsenhor TabosaESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA · Monsenhor Tabosa/CER$ 500
Dispensa28/07/2026encerrado1. Serviço de manutenção e conservação de Bens Imóveis (Conserto de Telhado (BEIRAL) do Aloj Cb/SD) da Cia Comando da 6a Brigada de Infantaria Blindada. Conforme especificação abaixo, aposto no “Anexo III” – Orçamento Descritivo deste Termo de Referência: 1.1 Serviços Auxiliares e Administrativos; 1.2 Serviços Técnicos Profissionais; 1.3 Serviços Preliminares; 1.4 Serviços Complementares; 1.5 Serviços Técnicos (locação de equipamentos); 1.6 Cobertura.COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 12 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PUBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Chorozinho/CER$ 29 mil
Dispensa21/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FERNANDES TOURINHO. TAIS SERVIÇOS SERÃO DESENVOLVIDOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM REGISTRO NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU-MG).Unidade Única · Fernandes Tourinho/MGR$ 24 mil
Dispensa30/07/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração, atualização e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), quando necessário, bem como a gestão e o envio dos eventos de SST ao eSocial, para atendimento às exigências legais e normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Rebouças.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS. CONTRATACAO DE EMOPRESZA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO ELETRONICO DE SISTEMA DE ALARME 24 VINTE E QUATRO HORAS POR DIA 07 SETE DIAS POR SEMANA INCLUINDO ATENDIMENTO TAATICO EM CASO DE DISPARO PARA O PREDIO PUBLICO DO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA COLOMBIA N 37.PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA MEDIAÇÃO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas-CE.MCE-SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO NOVA RUSSAS · Nova Russas/CER$ 42 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria em proteção de dados pessoais, contemplando a atuação formal como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO as a Service) e a prestação de mentoria consultiva contínua para adequação do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira – IPREMISA à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mediante acompanhamento técnico, jurídico e organizacional voltado à implementação de práticas de governança, mitigação de riscos e produção de evidências de conformidadeINSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade30/07/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica tributária voltados à identificação, auditoria e recuperação de créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não recolhidos por instituições financeiras estabelecidas no Município, com remuneração exclusivamente por êxito.Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 600 mil
Dispensa17/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para atender as demandas municipais no tocante ao critério patrimônio cultural do ICMS, incluindo prestação de serviço mensal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no “13º ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, promovido pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DA NR-35 - TRABALHO EM ALTURA - DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, MEDIANTE CONSTRUÇÃO DE MARQUISE NA ÁREA FRONTAL DO EDIFÍCIO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade29/07/2026[LICITANET] - Contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de natureza continuada, com expertise nas áreas do Direito Administrativo, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal, Licitações e Contratos Administrativos, visando à orientação técnica e jurídica do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região – CRESS/SECONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE · Aracaju/SER$ 66 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de convênios, contratos e prestação de contas junto aos Governos Federal e Estadual, empresas privadas, organismos internacionais e demais instituições concedentes, visando garantir a qualidade e efetividade nas ações desenvolvidas, o aumento da capacidade de novos investimentos e a realização de obras e serviços para a população do Município de Água Doce/SC, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 01/2026.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais de consultoria e assessoramento em contabilidade publica de natureza predominantemente intelectual com enfase no apoio tecnico a tomada de decisao dos gestores orientacao preventiva acompanhamento da execucao orcamentaria financeira e patrimonial bem como suporte a elaboracao e analise de prestacoes de contas perante os orgaos de controle visando atender as necessidades da Autarquia Municipal AgenciaAG. REG. SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA · Barcarena/PAR$ 240 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por engenheiro civil ou arquiteto legalmente habilitado, para avaliação das condições do sistema de cobertura da edificação que abrange os banheiros masculino e feminino do piso superior e as salas 25 a 31 da Câmara Municipal de Araçatuba, compreendendo a elaboração de Laudo Técnico, Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, aptos a subsidiar a futura contratação da execução dos serviços necessários à eliminação das infiltrações identificadas, visando à definição da solução técnica mais adequada para o problema, bem como o acompanhamento técnico da execução dos serviços por meio da realização de visitas técnicas, em número mínimo compatível com as medições previstas no cronograma físico-financeiro da obra, com emissão de relatório final e recolhimento de RRT ou ART.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 48 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS VISANDO A ELABORACAO DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP COM VISTAS A MODERNIZACAO AMPLIACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL INCLUINDO DIAGNOSTICO DA SITUACAO ATUAL LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES ANALISE DE SOLUCOES DISPONIVEIS NO MERCADO E PROPOSICAO DA SOLUCAO MAIS ADEQUADA.CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA · Moema/MGR$ 600
Dispensa17/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia, de natureza predominantemente intelectual, na área técnica do direito, com ênfase no mercado financeiro e de capitais aplicada às estruturas jurídicas dos fundos de investimento, em âmbito consultivo e contencioso e nas esferas judicial e extrajudicial, voltados à proteção, ao acompanhamento e à recuperação dos ativos do Regime Próprio de Previdência Social investidos em fundos de investimento, com especial atenção aos ativos ilíquidos e estressados, presentes ou futuros junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - IPSGA · São Gonçalo do Amarante/CER$ 63 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação, por meio do curso ´Liderança e Gestão de Equipes`, promovido pela empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA,S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil