Inexigibilidade12/08/2026[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços de acompanhamento dos processos administrativos para apoio, ajustes, adequações de declarações referentes a receita federal do brasil, laudos técnicos para o e-social cm relação a saúde c segurança do trabalhador, consultoria administrativa e recursos humanos.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 72 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE ARTE CERÂMICA E VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO PESSOAL DOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade10/08/2026contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, manutenção, suporte técnico e disponibilização de solução em software para a gestão da informação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em plataforma web e mobile, contemplando a informatização dos serviços socioassistenciais, acompanhamento permanente da gestão e formação continuada dos profissionais, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 34 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO CONTINUADA DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO, ANALISE E ORIENTACAO PREVENTIVA DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DOS ITENS QUE COMPOEM O ESCOPO DOS PROCESSOS DE EXAME DA PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS — TCE/MG, MEDIANTE O EXAME E O CRUZAMENTO DOS DADOS NECESSARIOS, COM APRESENTACAO INDIVIDUALIZADA DA SITUACAO DE CADA ITEM ANALISADO, INDICACAO DE SUA REGULARIDADE OU IRREGULARIDADE ESecretaria de Fazenda · Wenceslau Braz/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de aparelho auditivo de linha intermediária, modelo INTENT 4 com carregador incluso, para o paciente Mario Ferreira de Souza. O fornecimento do dispositivo médico inclui 2 (dois) anos de garantia e prestação integrada de serviços de acompanhamento clínico contínuo (nacional e internacional) durante todo o tempo de vida útil/uso do aparelho, englobando ajustes de sonoridade, exames periódicos, emissão de laudos e suporte técnico/clínico especializado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS · Martins/RNR$ 15 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de Prestação de Serviços de Acompanhamento dos processos administrativos, para correções, ajustes, adequações e regularização de todas divergências, aplicando a Lei de parcelamento 10.522/2022, bem como retificação de dados e transmissão dos mesmos com acréscimo de valores desse contrati, junto a RFB com fins específicos previdenciários, fazendários e de assessoramento de interlocução a RFB/PGFN de atos administrativos e de gestão, auxilio ao e-social, emissão DARF e DCTFWEB, apoio aPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 0
Dispensa06/08/2026RC: 1744/2026 RC 1744/2026- PRESTACAO DE SERVICO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUALSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da Banda APOEMA para prestação de serviços de acompanhamento musical do FESRIOS - Festival Municipal da Canção de Entre Rios do Oeste, compreendendo a disponibilização de banda base profissional, músicos, intérpretes/cantores, instrumentos musicais e suporte artístico durante os ensaios e as apresentações oficiais do evento.Fundo Municipal de Cultura · Entre Rios do Oeste/PRR$ 30 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, CAPTAÇÃO, LEITURA E ENVIO DE RECORTES ELETRÔNICOS DE PUBLICAÇÕES EM DIÁRIOS OFICIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁMMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicleta zero quilômetro, destinada ao apoio das atividades de fiscalização, vistoria, inspeção técnica e acompanhamento dos serviços de manutenção, conservação e recuperação de rodovias executados pelo Consórcio Chapada Forte, no âmbito do Acordo Consorcial nº 001/2024, firmado com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA.MBA-CONSORCIO INT MULT. DA CHAPADA DIAMANTINA · Andaraí/BAR$ 29 mil
Dispensa31/07/2026encerrado- aquisição de fórmulas lácteas infantis tipo I e tipo II destinadas ao atendimento de recém-nascidos expostos ao HIV e HTLV e recém-nascidos de pessoas que vivem com HIV (PVHIV), acompanhados pelo Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento – SAE/CTA do Município de CotiaPrefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 26 mil