Dispensa04/05/2026encerradoContratação de serviços Elaboração de laudo técnico de avaliação estrutural (Acompanhado da respectiva ART),GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 9 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de serviços elaboração de projetos estruturais para implantação de Portal Turístico de Acesso a cidade de Sengés, composto por projetos estrutural em concreto armado e Projeto estrutura em aço/metálicoDEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITACAO E SANEAMENTO · Sengés/PRR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELABORAÇÃO ANÁLISE DE SOLO COMPLETA - SMAATSMAAT - Secretaria Municipal de Agronegócio, Abastecimento e Turismo · Jundiaí/SPR$ 22 mil
Dispensa03/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PIPrefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 89 mil
Dispensa30/01/2026encerradoServiço de instalação de outdoor (painel de identificação), com letreiros em relevo sobre placa de ACM, em substituição ao painel existente danificado, constando dos seguintes serviços: Elaboração de projeto estrutural específico para o outdoor, fornecimento de materiais e mão de obra especializada, instalação de nova estrutura metálica e pintura da placa em ACM existente com letreiros em relevo, adequação e revitalização da laje existente visando perfeita ancoragem, bem como recompondo sua impermeabilização, onde for necessário, execução de sistema de ancoragem adequado às cargas de vento, emissão de ART ou RRT do responsável técnico e entrega do conjunto instalado, testado e em perfeitas condições de uso.CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH · Belo Horizonte/MGR$ 42 mil
Dispensa16/01/2026encerradoO VALOR EMENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇO ELABORAÇÃO, GESTÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA EVENTO TEMPORÁRIO (ANIVERSÁRIO DA CIDADE) PARA MANUTENÇÃO FESTIVIDADES, EVENTOS E HOMENAGEM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade07/01/2026Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Contratação empresa especializada conforme - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a o Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2026, compreendendo os seguintes serviços, Elaboração de peças processuais e atuação na defesa do Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação, nas demandas sindicais dos professores e servidores, bem como consultoria jurídica nos procedimentos administrativos em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Emissão de parecer jurídico administrativo e representação judicial ao Fundo Municipal de Educação para o exercício de 2026. A contratação deverá observar os ditames da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), especificamente no que tange à inexigibilidade de licitação (Art. 74, inciso III, alínea "a")SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 151 mil
Dispensa03/05/2026Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico, elaboração de planilhas de custo de acordo com o SETOP e SINAPI (atualizados) da reforma da sede da Câmara Municipal de Japaraíba - MG e emissão de ART, bem como serviços de fiscalização e de acompanhamento da execução de toda a reforma, bem como realização de medição dos serviços executados, elaboração de laudos e demais serviços atinentes à fiscalização e acompanhamento da obraCAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA · Japaraíba/MGR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026Prestação dos serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela contratada ao Poder Legislativo Sendo: Serviços técnicos especializados para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF): Serviços técnicos especializados para elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual) conforme a Lei 14.133/2021: Serviços técnicos especializados para elaboração das prestações de contas conforme exigências do tribunal.CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO · Saboeiro/CER$ 47 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de engenheiro civil com vasta experiência em construção de infraestruturas urbanas, para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial e serviços correlatos, elaboração de orçamentos básicos discriminando serviços a serem realizados, quantitativos, valores unitários e totais, cronograma, cotações e BDI, e elaboração de memoriais descritivos com especificações dos procedimentos para correta execução da obra de duplicação da Avenida Brasil.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 54 mil
Dispensa30/03/2026PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE ACESSO MUNICIPAL DO PARQUE EMPRESARIAL II À RODOVIA BR 472, NO KM 131 NO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO/RS. O SERVIÇO INCLUIRÁ A ELABORAÇÃO DE CROQUI DE SITUAÇÃO ATUAL, CROQUI DE SITUAÇÃO PRETENDIDA, IMAGENS COORDENADAS E ENCAMINHAMENTO JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), SOB COORD. DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.Unidade Única · Itamonte/MGR$ 22 mil