Dispensa26/01/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de uma empresa especializada na prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para implantação e coordenação junto ao Setor de Recursos Humanos, por 12 (doze) meses conforme descrito abaixo: I - SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, compreendendo: a) Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições dos Ambientes de Trabalho, incluindo medições, Químicas, Físicas e Biológicas. b) Elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional. c) Elaboração do PGR- Programa de Gerenciamento de Risco. d) Envio mensal dos eventos S2210 (comunicação de acidente de trabalho), S2220 (monitoramento da saúde do trabalhador) e S2240 (condições ambientais do trabalho) ao E-Social. II- SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, compreendendo: a) ASO - Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico, realizado conforme a Lei 14.510 de 27 de dezembro de 2022 ou por outra que venha a substitui-la. (até 25 exames).SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026Contratação de empresa especializada em serviços de medicina do trabalho, para atender as necessidades do quadro funcional dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul/SC, compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento dos serviços descritos no item 3 do presente documento de formalização de demanda.CAMARA DE VEREADORES · Timbé do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional, compreendendo a elaboração dos programas legais de Saúde e Segurança do Trabalho, realização de exames ocupacionais, exames complementares, homologação de atestados, gestão do eSocial SST e demais serviços correlatos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa05/01/2026serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, para atender às necessidades do quadro funcional composto por 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC, compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento dos seguintes serviços: a) PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; b) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; c) LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; d) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; e) ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, incluindo exames admissionais, periódicos e demissionais; f) CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, quando aplicável; g) Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); h) Transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme legislação vigente.Câmara Municipal de Vereadores · Águas Frias/SCR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerradoPrestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 22 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho, visando atender às exigências legais aplicáveis ao Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, conforme a legislação trabalhista vigente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo a Sede e as Seccionais de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum, de caráter continuado sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A presente contratação será realizada mediante a adjudicação por Lote Único (Grupo), unificando os serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em um único prestador. Essa modelagem fundamenta-se no princípio da eficiência, da economicidade e na busca pela padronização dos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito do CRESS/RJCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.SETOR AGRICULTURA · Fortuna de Minas/MGR$ 57 mil
Dispensa12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços de medicina ocupacional, visando à realização de avaliações médicas admissionais, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise dos exames complementares apresentados, a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e de parecer conclusivo acerca da aptidão física e mental dos candidatos convocados para investidura em cargos públicos efetivos e contratação temporária, bem como a realização das avaliações dos candidatos inscritos nas condição de pessoa com deficiência, quando exigidas pelos respectivos editais, para atendimento às demandas da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 16 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAquisição direta, dispositivos blindados para proteção dos trabalhadores e pacientes e o acondicionamento de fontes e rejeitos radioativos para o Serviço de Medicina Nuclear do Centro Universitário de Controle de Câncer do Hospital Universitário Pedro Ernesto.HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 724 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA.GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS · Porangaba/SPR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, para atender a um quadro de 78(Setenta e oito) colaboradores (funcionários e estagiários), lotados nas dependências do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG em Belo Horizonte e nos Municípios de Ipatinga/MG, Pouso Alegre/MG e Uberlândia/MG.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 63 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de medicina ocupacional, compreendendo a realização de exames ocupacionais com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional – ASO, bem como a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção, por meio de amostra de cabelo ou pelos, com emissão de laudo conclusivo, destinados aos empregados públicos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições e exigências estabelecidasECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 60 mil
Inexigibilidade27/03/2026SERVIÇOS MÉDICOS EM CARDIOLOGIA-SES/AMSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Manaus/AMR$ 5,6 mi