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139 resultados para "SERVICOS FISCAIS, CONTABEIS E"

Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para o Fundo Municipal de Saúde de Capim/PB

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAPIM · Capim/PBR$ 36 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

SERVIÇOS CONTÁBEIS

EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para Prefeitura Municipal.123

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM · Capim/PBR$ 90 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SERVIÇOS CONTÁBEIS

EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

SERVIÇOS CONTÁBEIS

EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO · Paracuru/CER$ 596
Dispensa11/03/2026encerrado

SERVIÇOS CONTÁBEIS.

EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE · Massapê/CER$ 500
Dispensa12/01/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de contabilidade, compreendendo escrituração contábil regular, elaboração de demonstrações contábeis, cumprimento de obrigações acessórias fiscais, suporte à prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e assessoria contábil, destinados à INVEST-MT - Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade, Serviço Social Autônomo em fase de estruturação, nas condições estabelecidas

EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 52 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

SERVIÇOS CONTÁBEIS.

EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 300
Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil