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55 resultados para "SOLICITAÇÃO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO"

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação da CEMIG Distribuição S.A para realização de modificação em rede monofásica de distribuição urbana, contendo a extensão de 0,044km de rede monofásica secundária convencional isolada, retirada de 0,038km de rede monofásica secundária convencional, de modo a conferir segurança na rede de distribuição de energia elétrica, atendendo a solicitação de remoção de rede do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, VISANDO DAR TODO O SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DO FMS, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICAS; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, POR SOLICITAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 274 mil