Dispensa24/07/2026Contratação de residencial terapêutico para internação de munícipe, conforme determinação judicial.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 78 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO DE NÚMEROS 1000569-08.2026.8.13.0657.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência com carater residencial.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 34 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000043-17.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE SERVICCS DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTE SEM VINCULOS FAMILIARES, POR UM PERIODO DE 4 MESES, EM RESIDENCIA TERAPEUTICA, EM ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE M.G.A.V. PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, AUTOS Nº 5006146-80.2023.8.24.0079.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 157 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação dos serviços de internação/acolhimento em Residencial Terapêutico junto a CONVIVER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA, para atender a paciente M.C.M. (D.N. 29/03/1959) em cumprimento aos Autos 5010308-74.2014.404.7209 e Autos 5001355-90.2015.404.7208, por 730 dias, prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 303 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO EM ACOLHIMNETO DE LONGA PERMANENCIA PARA TRATAMENTO DE PACIENTE COM PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL.Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE B.F.C., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000157-53.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 42 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátricaFMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000473-87.2026.8.26.0094.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 18 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REMOCAO E INTERNACAO INVOLUNTARIA DE PACIENTE ADULTA DO SEXO FEMININO PARA TRATAMENTO DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS INCLUINDO ALIMENTACAO ACOMPANHAMENTO MEDICO PSIQUIATRICO E MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS CUIDADOS NECESSARIOS DURANTE O PERIODO DE INTERNACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000119-41.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil