Inexigibilidade17/03/202603 tres inscricoes sendo para 01 uma Vereadora e 01 uma Servidora da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao nos cursos seminarios FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO e A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS a serem realizados na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 24 a 27 de marco de 2026. Solicita se ainda a inscricao de 01 um Vereador da mesma entidade para participacao na mesma data em curso promovido pela mesma empresa porem em ambiente de treinamento distinto com os seguintes temas ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA e REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE . Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026[Portal de Compras Públicas] - pagamento de boleto junto à Meta Cursos e Treinamentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.517.150/0001-93, referente ao serviço de 3ª etapa da capacitação do Curso de Gestão de Pessoal na administração pública com ênfase em Gestão do e-Social na Administração Pública, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de março de 2026, que será realizado na cidade Florianópolis/SC. Solicitado através do Memorando/CI 12.006/2026.Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO, BEM COMO PARA A EMISSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS, A FIM DE VIABILIZAR NOSSA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA ESAF, INTITULADO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CURSO PRÁTICO, INCLUINDO ENGENHARIA DE PROMPTS E USO DE ROBÔS DE IA ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO”FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 9 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada em curso de Análise do CAPAG, SICONFI, Balanços, RREO e RGF conectados com os principais apontamentos do TCE e da STN. Solicitante Flávia Rúbia Colloca, matrícula 97.774-2, respeitosamente, solicita o pagamento referente ao curso de Análise Fiscais Estratégicas das Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público realizado pela empresa O Contador de Valor, especialista em Gestão Pública, conforme apoio educacional da Autarquia, sendo o curso de extrema relevância para o desenvolvimento profissional e diretamente relacionado às atividades desempenhadas no cargo que exercido nesta instituição. DFD 04-2026 - ORÇAMENTO,CONTABILIDADE E PATRIMÔNIOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS, COM EMISSÃO DE PARECERES VERBAIS E ESCRITOS SEMPRE QUE SOLICITADOS POR MEIO DE DESPACHO, TELEFONE, WATSAAP, E VIA EMAIL, TANTO NO GABINETE DA PREFEITA, NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, QUANTO NO FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, E OUTROS, EXCETO ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATOS E LICITAÇÕES, EDUCAÇÃO E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, RESPEITANDO SEMPRE UM PRAZO DE 04 HORAS PARA CASOS URGENTÍSSIMOS, 48 HORAS PARA OS CASOS URGENTES E 72 HORAS PARA OS CASOS DE CURSOS NORMAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 264 mil
Dispensa27/05/2026PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Dispensa26/06/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil