Inexigibilidade09/06/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, áptos a prestação de Serviço de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM ADULTOS E CRIANÇAS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE (HOSPITAIS) VINCULADAS À DAE/GAHPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 965 mil
Dispensa27/05/2026encerradocredenciamento dos interessados em apresentar propostas de oficinas desportivas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Esportes, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas ( desportes), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias FaustoPREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO · Elias Fausto/SPR$ 168 mil
Inexigibilidade27/05/2026PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FAMBUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade27/05/2026PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVELUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA, ATRAVES DE CREDENCIAMENTO, PARA SELECAO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, HABILITADA JUNTO AO AGENTE FINANCEIRO, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA PARA ELABORACAO DE PROJETOS E EXECUCAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - CIDADES (MCMV), DA LEI COMPLEMENTAR 191/2019 E DA LEI MUNIICIPAL 4.069/2025, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO, A PEDIDO DA SECRETARIA DE HABITACAO E ZELADORIA.Unidade Única · Mariana/MGR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTOMunicípio de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 494
Inexigibilidade27/05/2026SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTOMunicípio de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVELUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTO PARA SELECAO DE PROPOSTAS TECNICAS PARA DOACAO DE IMOVEIS PUBLICOS COM ENCARGOS VISANDO A IMPLANTACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICIPIO DE IPORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE IPORA PRMUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 23,8 mi
Inexigibilidade20/01/2026SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 4,3 mi
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 23,8 mi
Inexigibilidade09/02/2026SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 23,0 mi
Inexigibilidade04/05/2026SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 17,8 mi