Inexigibilidade24/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU – CNPJ 46.255.196/0001-66.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026processo de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SERVICO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SEMAE – CNPJ 52.561.214/0001-30ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 70 mil
Dispensa07/05/2026Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES para atendimento das Emendas Impositivas nº 003/2025 (Vereador Alberto Magno de Araújo), nº 008/2025 (Vereador Lucas Armond de Araújo Ferreira), nº 015/2025 (Mauro do Carmo Pamplona), nº 019/2025 (Osmana Rodrigues de Souza Pereira), nº 021/2025 (Renato Jovelinho de Oliveira) e nº 025/2025 (Roberto de Alencar Moreira), destinado a ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 269 mil
Inexigibilidade21/05/2026SERVIÇO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONALP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 20 mil
Dispensa06/05/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Dispensa11/05/2026SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDACAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 65 mil
Dispensa17/04/2026(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Dispensa09/04/2026Gestao associada de servicos publicos de competencia do MUNICIPIO mediante delegacao ao CONSORCIO da execucao orcamentaria e a respectiva transferencia parcial dos servicos publicos na gestao do planejamento do processo de licitacao incluido eventual procedimento auxiliar de licitacao a formalizacao e a execucao contratual do objeto de acoes e servicos publicos de saude referente a consultas exames e procedimentos cirurgicos conforme listagem de servicos credenciados pelo CISMEPI disponiveis em sistema eletronico de agendamento disponibilizado pelo CISMEPI ao MUNICIPIO consorciado.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 1,5 mi
Dispensa23/03/2026encerradoServiço de Publicidade Legal (divulgação de Edital)ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DE MELO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV A EXECUÇÃO CONTRATUAL DO OBJETO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE A CONSULTAS, EXAMES, E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME LISTAGEM DE SERVIÇOS CREDENCIADOS PELO CISALV DISPONÍVEIS EM SISTEMA ELETRÔNICO DE AGENDAMENTO DISPONIBILIZADO PELO CISALV AO MUNICÍPIO CONSORCIADO.Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 2,7 mi
Dispensa21/01/2026delegação do MUNICÍPIO de Desterro do Melo ao CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV.Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 200 mil
Dispensaregistro de preços12/01/2026encerradoServiços de comunicação e publicidadeCAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratacao de servicos de publicidade legal referente a publicacoes oficiais a serem realizadas pelo Municipio no exercicio de 2026 no Diario Oficial do Estado conforme estabelece a Lei Federal n 14.133 2021. Contratacao Locacao de Software SER Servicos de Rede Especializada e EML Emulacao de Terminal Contrato DRC 134 2022AA utilizado pela Secretaria Municipal de Obras Viacao e Transito destinado ao acompanhamento de infracoes de transitos que envolve condutores e veiculos no exercicio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade15/01/2026A presente contratação refere-se ao pagamento despesas com fornecimento de energia elétrica para os prédios públicos municipais, bem como encargos referentes à COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) e despesas com iluminação pública, referentes ao exercício de 2026.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 999 mil
Dispensa12/08/2026encerradoServiços de publicidade volante referente ao dia dos pais e chamadas para comparecimento da população em sessões da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 800
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS DE PUBLICIDADES EM JORNAIS PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ.SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 10 mil