Dispensa22/04/2026encerradoServiço de Limpeza e conservação4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviços de restauro de mobiliário histórico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.ESP-CASA CIVIL · São Paulo/SPR$ 220 mil
Dispensa29/05/2026encerrado- Serviço de Restauração do Brasão Externo, Tamanho 2 metros de altura, incluindo restauração de cores, aplicação de película UV, verniz automotivo e reforço na parte estrutural.Câmara Municipal de Artur Nogueira · Artur Nogueira/SPR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE O EVENTO FECARROZ, A OCORRER ENTRE 29 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 2026.SECT - Gerência de Esportes · Massaranduba/SCR$ 1
Dispensa16/06/2026encerradoServiço para Limpeza e conservação.EEFM RAIMUNDO TOMAZ · Aquiraz/CER$ 1 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO EM RESTAURANTE SELF SERVICE, PARA 70/80 IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ASSISTENCIA SOCIAL · Cristais Paulista/SPR$ 11 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de restauro de seis obras do artista Carlão (Carlos Alberto de Oliveira), que integrarão o acervo permanente do futuro Museu de Arte Carlos Alberto de Oliveira - Museu Carlão e permanecerão expostas na Casa Dalilla Clementina Sperb.Diretoria de Cultura · Novo Hamburgo/RSR$ 22 mil
Dispensa03/06/2026encerradoServiço de Limpeza e ConservaçãoEEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE · Santa Quitéria/CER$ 23 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro e conservação do engenho de cana pertencente ao acervo do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos, considerando o estado de deterioração do bem, com presença de patologias como infestação por cupins, apodrecimento de estruturas em madeira e perda de elementos originais, o que compromete sua integridade física e funcionalidade. A contratação justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio histórico municipal, garantindo a recuperação, estabilidade estrutural e manutenção de sua função educativa e cultural, sendo realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor. As especificações técnicas, justificativas e demais condições da contratação encontram-se detalhadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e demais documentos anexos ao processo.Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro e conservação de lápide histórica pertencente ao acervo do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos, considerando o estado de deterioração do bem, com presença de desgastes superficiais, sujidades, possíveis fissuras e perda de legibilidade de elementos originais, o que compromete sua integridade e valor histórico. A contratação justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio histórico municipal, garantindo a recuperação de suas características originais, estabilidade e valorização de sua função cultural e memorial, sendo realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor.Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 14 mil
Dispensa06/03/2026encerradoServiço de Limpeza e ConservaçãoCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE MARANGUAPE · Maranguape/CER$ 200
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada em comércio de refeições, destinados a produção e o forne-cimento de alimentação pronta, tipo self-service livre por pessoa, com serviço de restaurante com-pleto, conforme demandas e necessidades do Consórcio Intermunicipal para Conservação do Re-manescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPAUnidade administrativa · São Jorge do Patrocínio/PRR$ 19 mil
Dispensa16/03/2026encerradoServiço de Limpeza e ConservaçãoEEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa26/03/2026encerradoServiço de Limpeza e ConservaçãoCENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restauro, reforma e pintura de materiais para decoração de páscoa.Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 62 mil
Dispensa13/03/2026SERVICO DE RESTAURO EM ACERVO E OBRA DE ARTE - restauração na escultura da artista Tomie OhtakeESP-FACULDADE ECON. ADM. CONT. E ATUÁRIA -USP · São Paulo/SPR$ 54 mil
Dispensa19/05/2026encerradoServiço de Limpeza e ConservaçãoEEM DONA LUIZA TIMBÓ · Tamboril/CER$ 4 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE PARA O FORNECIMENTO DE 160 MARMITAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026SERVIÇO DE RESTAURO DE OBRAS DE ARTE DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO RÊGO EM JOÃO PESSOA,PARAÍBA.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Dispensa09/02/2026encerradoServiço de Limpeza e ConservaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURO DE OBRAS DE ARTE E DE BENS DE VALOR HISTÓRICO (PEÇAS DE MOBILIÁRIO, PEÇAS ARTÍSTICAS E QUADROS COM PINTURA DE ÓLEO SOBRE TELA, DE ARTISTAS RENOMADOS E ETC.), PERTENCENTES AO MUSEU HISTÓRICO DE SERGIPE - MHS, CUJA FINALIDADE É A PRESERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO, ALÉM DE GARANTIR A INTEGRIDADE, A LONGEVIDADE E A FRUIÇÃO PÚBLICA DOS BENS CULTURAIS, ASSEGURANDO QUE O MUSEU HISTÓRICO DE SERGIPE CONTINUE A DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO EDUCATIVA, TURÍSTICA E CULTURAL, BEM COMO A MANTER O ACERVO EM CONDIÇÕES DE EXPOSIÇÃO COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, ATENDENDO, ASSIM, AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 137 mil