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180 resultados para "Serviço de tratamento ,domiciliar"

Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa22/01/2026

Moradia para pessoas com transtorno psiquiátrico que apresenta a situação social de rompimento do vínculo familiar. O serviço deve ofertar supervisão 24 horas diárias e assistência de equipe multiprofissional, para a realização desde os cuidados básicos (alimentação, higiene pessoal, sono/vigília) até a realização de terapias necessárias, tratamento e administração medicamentosa, bem como a assistência à saúde em caso de intercorrências clínicas e psiquiátricas.

Fundo Municipal de Saúde · Ouro/SCR$ 174 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de Motorista para a prestação de serviços de especializado para transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Montes Claros/MG, incluindo a condução de veículos de saúde, auxílio no embarque e desembarque de passageiros e cumprimento de rotas entres os hospitais, Casa de Apoio e Clinicas em Montes Claros/MG, visando subsidiar a continuidade das ações de assistência à saúde no Município.

Departamento de Infra-Estrutura · Coronel Murta/MGR$ 26 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, dos serviços de Transporte Sanitário Macrorregional (TFD) destinados ao atendimento dos pacientes do Município de Cafeara que necessitam realizar Tratamento Fora do Domicílio, incluindo transporte rodoviário até Curitiba e demais cidades referenciadas, translados internos, disponibilização de ponto de apoio, fornecimento de lanches e demais serviços operacionais necessários à execução do Programa de Transporte Sanitário de Pacientes

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 20 mil
Dispensa29/07/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO MICROÔNIBUS RENAULT MASTER JI MBUS PLACA: TQA3J82, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO VEÍCULO E ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO AUTOMÓVEL. RESSALTA-SE QUE TAL VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO PRÓPRIO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil