Dispensa18/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
195 resultados para "Serviço dos seguintes estudos"
Dispensa04/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade23/03/2026
O Objeto é a presente Contração de empresa de engenharia especializada, com equipe multidisciplinar, para garantir a adequada supervisão, fiscalização e apoio técnico às obras e serviços, de forma compatível com o volume de recursos aplicados e com a responsabilidade técnica exigida, considerando o crescimento significativo do volume e da complexidade das obras de infraestrutura urbana, compreendendo, entre outras, as seguintes frentes de trabalho (conforme solicitação técnica juntada aos autos): elaboração de projetos, ETP (estudo técnico preliminar) e termos de referência; fiscalização da revitalização da Avenida Getúlio Vargas; fiscalização de obras de macrodrenagem; projetos e manutenção de malha viária, vias e praças; bem como demandas relacionadas à limpeza, conservação viária e gestão do aterro sanitário.
SMOI - DIRETORIA GERACAO DE PROJETOS · Alvorada/RSR$ 778 mil
Dispensa14/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa15/01/2026
Prestação de serviços especializados voltados ao planejamento, organização, coordenação, avaliação e realização de 4 (quatro) seleções públicas de estudantes para o Programa de Estágios do MPBA, abrangendo lotações tanto na Capital quanto no Interior do Estado, com aplicação integral de provas na modalidade on-line, podendo ser para quaisquer dos seguintes cursos: Ensino Médio, Graduação em Direito e outros cursos ou Pós-Graduação da área jurídica e áreas administrativas.
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 420 mil
Dispensa12/08/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 65 mil
Dispensa19/02/2026encerrado
Solicitação: Venho por meio deste, solicitar a autorização para realização de despesa referente à FORMATURA DO ABC – ANO LETIVO 2025, destinada aos estudantes concluintes do ciclo de alfabetização da rede municipal de ensino do Município de Nísia Floresta, a ser custeada com recursos do Salário-Educação, devidamente enquadrados como Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). 1. A contratação deverá contemplar os seguintes itens: 2. Confecção de estojo personalizados; 3. Confecção de kits de lanche; 4. Produção de canudo de formatura; 5. Serviços de decoração completa do ambiente do evento.
Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 55 mil
Dispensa08/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aplicação de película automotiva (insulfilm) nos seguintes veículos oficiais da frota da FIEC: Toyota YARIS - Placa: TLE3J58, Toyota YARIS - Placa: TLE5H09 e Renault MASTER INOVA BUS - Placa: FCI9C81, objetivando proteger bancos e painéis contra a ação dos raios solares, minimizar o ofuscamento causado pela luz direta, reduzir a temperatura interna e, consequentemente, o uso do ar-condicionado, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Indaiatuba/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 148 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, com carga horária total de no mínimo 30 (trinta) horas — distribuídas em no mínimo 24 horas de aulas expositivas/dialogadas e mínimo de 6 horas de estudo dirigido —, visando o treinamento dos profissionais da RIOPRETOPREV para a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro adaptado para Aposentadoria (IFBrA). A capacitação dar-se-á em estrita observância à Lei Complementar Municipal nº 810/2025, à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF/OMS) e à Medida de Independência Funcional (MIF), estruturada com no mínimo os seguintes módulos: a) Módulo I (Presencial - Generalista): Destinado aos servidores de diversas áreas do RPPS, abordando o modelo social e os enquadramentos históricos da deficiência, interseccionalida-des, capacitismo e os fundamentos legais da avaliação biopsicossocial (sem limitação de par-ticipantes). b) Módulo II (Presencial - Específico/Teórico): Direcionado exclusivamente a profissionais de saúde (limitado a 10 participantes), com aprofundamento na CIF/OMS, estrutura do IFBrA, arti-culação dos 7 domínios de atividades, 5 barreiras ambientais e o Modelo Linguístico Fuzzy. c) Módulo III (Online e Síncrono - Específico/Prático): Módulo de supervisão exclusivo para profissionais de saúde, focado na aplicação prática do IFBrA, elaboração da história clíni-ca/social, desafios da avaliação interdisciplinar e redação do parecer conclusivo.
Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026
No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 204 mil
Dispensa30/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC. AS ATIVIDADES INCLUEM A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS E TERRITORIAIS; O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS; A PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO URBANO E PARA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; A IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL; O FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A TOMADA DE DECISÃO PÚBLICA; A ELABORAÇÃO DE PRODUTOS TÉCNICOS QUE CONSOLIDEM ANÁLISES E RECOMENDAÇÕES; E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL. CONTENDO OS SEGUINTES PRODUTOS ENTREGÁVEIS: CARTOGRAFIA E ANTEPROJETOS DE LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL; DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS; DA LEI DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES; DA LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS E DA LEI DO PERÍMETRO URBANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 463 mil
Dispensa13/08/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026
OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem da
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 126 mil
Dispensa31/07/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 7 mil
Dispensa13/05/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 6 mil