Dispensa23/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade23/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Richard Viana, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 03 de julho de 2026, às 21h30, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico e da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista consagrado pela opinião pública e detentor de características próprias de estilo, repertório e trajetória profissional, sendo sua representação realizada por meio da empresa RV Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.272.826/0001-10PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Dispensa23/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza artística consistentes na criação, produção e execução de espetáculo teatral.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 19 mil
Dispensa30/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza artística, consistindo na apresentação do espetáculo “Oratório Paixão de Cristo”, a ser realizada pelo Coral Vozes de Santa Catarina, sob a regência do Maestro Robson Medeiros Vicente, no dia 29 de março de 2026 (Domingo de Ramos), no Município de Angelina/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 21 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza artística, destinado à restauração das esculturas monumentais do ECOPARK OESTE.Fundo Munl de Meio Ambiente · Cascavel/PRR$ 45 mil
Dispensa20/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza artística para criação e execução de intervenção muralista (pintura artística autoral) no Centro Cultural Lázara Lessonier, localizado no Município de Inocência/MS.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 95 mil
Dispensa27/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Cid Natureza”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 80 mil
Dispensa04/08/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade26/06/2026encerradoContratação da dupla Vinicius e Thayna, para apresentação artistica no denominado evento Festa de São Pedro, na Ponta da Pita, no dia 29 de junho de 2026, conforme art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição pela natureza singular da prestação de serviço artístico.Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de artista para apresentação no "6º SHOW PELA PAZ" em comemoração ao aniversário da cidade. Contratação de serviços artísticos de show musical, de natureza exclusivamente artística, a ser prestado pelo artista gospel PG para se apresentar no 6º SHOW PELA PAZ, evento integrante da programação oficial das comemorações do aniversário do município, e patrimônio inventariado do município, a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2026.SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade11/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICASECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Iperó/SPR$ 790 mil
Dispensa22/06/2026contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e artística, consistentes na concepção, criação, produção e execução de intervenções artísticas urbanas, compreendendo a confecção de escultura temática e a realização de pinturas murais grafitagem em espaço público, no âmbito do Projeto Casa Fio a FioMUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 71 mil
Inexigibilidade17/03/2026Prestação de serviços na realização de Shwos Artísticos durante envento culturalSEÇÃO MUNICIPAL DA CULTURA · Pimenta/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, artística e cultural, destinados à elaboração, criação, produção editorial e fornecimento de material educativo-cultural em formato de história em quadrinhos, intitulado “Inocência - Terra de Sonhos e Transformação”, contemplando pesquisa histórica e cultural, elaboração de roteiro e texto, revisão e adaptação pedagógica, projeto gráfico, ilustração original, diagramação editorial e impressão gráfica de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Inocência/MSMUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 67 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da MEI SOLANGE DE SOUZA CAMARGO 04232116842, representando a profissional Solange de Souza Camargo, em artes "Solange Moreno" para Prestação de Serviço Especializado de Assessoria Artístico pedagógica, de natureza predominantemente intelectual, a ser executado de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Projeto Territórios de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável até o limite máximo de 05 (cinco) anosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da empresa Radar Cultural Gestão e Projetos LTDA - EPP, CNPJ 40.113.331/0001-52, representando Solange de Jesus Borelli dos Santos, para prestação de serviço especializado de assessoria artístico-pedagógica, de natureza predominantemente intelectual, a ser executado de forma continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Programa Municipal de Formação Cultural, vinculado à Secretaria de Cultura, pelo prazo de 12 (doze) meses contatos da data de assinatura do contrato.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 9 mil