Inexigibilidade29/07/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Dispensa29/07/2026Aquisição de medicamento para o paciente Miguel Rodrigues M. Cabral, em assistência pelo Serviço Social da Secretaria Municpal de Saúde (memo.7.148/2026)SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 616
Inexigibilidade21/07/2026Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para repasse de recursos financeiros destinados à prestação de serviços de assistência social conforme cronograma do plano de trabalho.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 20 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE ITENS DE PADARIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, CRAS, CCI, NÚCLEO E SECRETARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a locação de duas salas comerciais localizadas no Centro Comunitário Santo Venzon, situado na Rua Padre Carlos Enderlin, nº 215, Centro, no Município de Botuverá/SC, destinadas ao funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, especificamente para a realização dos atendimentos da Proteção Social Especial de Média Complexidade e das atividades do Serviço de Família Acolhedora.Fundo Municipal de Assistência Social · Botuverá/SCR$ 29 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ASSEGURAR A OPERAÇÃO CONTÍNUA E EFICIENTE DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENERGIA, QUE SÃO CRUCIAIS PARA O SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO ASSIM A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Jaguaribe/CER$ 51 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para prestação de serviços técnicos de apoio e acompanhamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Maurilândia – GO, visando atender demandas socioassistenciais, fortalecer as políticas públicas de assistência social e garantir a continuidade e eficiência dos serviços prestados à população.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maurilândia/GOR$ 39 mil
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CORDAS, BAQUETAS E CABOS, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover oficinas de música, ensaios, apresentações e demais ações socioeducativas, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades, da convivência comunitária, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos pelo serviço.FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Rialma/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria, treinamento e formação continuada na politica da Assistência Social em tecnologia da informação. para auxiliar o desenvolvimento dos programas. projetos. sistemas e serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento social do município, formação, capacitação, treinamento e apoio técnico operacional. no âmbito da politica de educação do sistema único de assistência social — sias de presencial e através de plataforma educacional e aplicativo digital online de domínio próprio. junto a gestão municipal do cadastro único. conselhos. fundo municipal. programa primeira instancia no suas criança feliz, proteção social básica e gestão do suas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croata, CE.SEC. DE DESENV. ECONOM. SUST. E ASSISTENCIA SOCIAL · Croatá/CER$ 194 mil