Dispensa18/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Inexigibilidaderegistro de preços30/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA VIA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE PALOTINA EM ÂMBITO NACIONAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS, DESTA MUNICIPALIDADE.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 8 mil
Dispensa04/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa14/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, configuração, capacitação, suporte técnico, manutenção e hospedagem de sistema informatizado, em ambiente web, destinado ao registro, monitoramento, controle e gestão das visitas domiciliares realizadas no âmbito do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças, (Programa Criança Feliz) executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Domingos do MaranhãoSecretaria Municipal de Assistência Social · São Domingos do Maranhão/MAR$ 23 mil
Dispensa26/02/2026encerradoSERVIÇOS DE PROTEÇÃO, SOCORRO E SALVAMENTOSECRETARIA DE GOVERNO · Florestal/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade29/01/2026SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO, DADOS PESSOAIS DE DEVEDOR INADIMPLENTE E REGISTRO DE DÍVIDA VENCIDA NÃO PAGA, NOS TERMOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL).SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Feira de Santana/BAR$ 3,3 mi
Dispensa01/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE REGISTROS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade06/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS NO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA, SUPORTE OPERACIONAL E MONITORAMENTO COMPORTAMENTAL (RADAR DE RECUPERAÇÃO).CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉM · Belém/PAR$ 600 mil
Dispensa18/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS / GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E PROTEÇÃO BÁSICA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 37 mil
Dispensa26/02/2026Registro de Preços para aquisição de material esportivo, complementos esportivos e serviços de instalação de rede de proteção para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Paripiranga/BA.Prefeitura Municipal de Paripiranga · Paripiranga/BAR$ 601 mil
Inexigibilidade28/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviço de natureza comum para fornecimento contínuo de serviços, para cadastro de inadimplentes em órgão de proteção de crédito ao crédito do SPC Brasil e notificação de registro através de carta simples, viabilizando o incremento da arrecadação tributária da Prefeitura Municipal de Cariacica.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 272 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DO NOME DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, EM ÂMBITO NACIONAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE (SPC BRASIL/SERASA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 87 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade de software como serviço (SaaS), destinado à gestão da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), contemplando prontuário eletrônico de famílias e indivíduos, registro de atendimentos das proteções sociais básica e especial (PAIF e PAEFI), planos de acompanhamento familiar, concessão e controle de benefícios eventuais, registro de vulnerabilidades, agenda de equipe, geração automatizada de subsídios ao Registro Mensal de Atendimentos (RMA), suporte à vigilância socioassistencial e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluídos os serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade19/05/2026Adesão a Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 784/2024 do Estado do Paraná, para a contratação de um "posto de servente de limpeza, com serviço de copa, carga horária de 30 horas semanais, no período de segunda a sexta, com uniforme, equipamentos de proteção individual - EPI's, material e equipamento"; item 05 do lote 3 da Ata de Registro de Preços, e para contratação de dois "postos de recepcionista carga horária 40 horas semanais, no período de segunda a sexta, com atribuições de protocolo, risco CL 11ª CCT, com uniforme e equipamentos de proteção individual - EPI's"; item 30 do lote 3 da Ata de Registro de Preços.Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 140 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em propriedade intelectual, compreendendo pesquisa de anterioridade, análise de viabilidade para registro de marcas, definição da estratégia de proteção, orientação quanto às modalidades de registro, definição das classes da Classificação Internacional de Nice, elaboração e protocolo de pedidos de registro de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o Instituto Nacional de pesquisa do pantanal (INPP).INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 11 mil