Dispensa25/05/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelINSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADESCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelINSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 143 mil
Dispensa23/07/2026encerradoServiços continuados de telecomunicações, compreendendo o serviço de acesso corporativo à internet banda larga por fibra óptica, serviço de telefonia fixa corporativa, serviço de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção e demais serviços correlatos necessários à plena execução da solução, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá – CRMV-APCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA/AP · Macapá/APR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de serviço de telefonia IP para o IFPR - Campus Jaguariaíva, com viabilidade técnica para DDR, abrangendo até 05 (cinco) linhas de ramais IP para realização de ligações ilimitadas, com custo fixo mensal por ramal, entre os Campi do IFPR e realização de ligações através do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações sem custos adicionais de tráfego intra e entre operadoras de telefonia fixa ou móvel, e incluindo serviços.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, contemplando o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e o Serviço de Conexão à Internet (SCM/ISP), incluindo fornecimento, instalação, suporte técnico e manutenção, para atendimento das necessidades do Consórcio Regional de Saneamento Básico – CORSAB.Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelAGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 88 mil
Dispensa14/04/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelINSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE · Simões Filho/BAR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) receptivo. BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. · Brasília/DFR$ 141 mil
Dispensa26/05/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL · Salvador/BAR$ 161 mil
Dispensa19/04/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Salvador/BAR$ 161 mil
Dispensa03/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES: SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) EM LINHAS TELEFÔNICAS ANALÓGICAS E SERVIÇO DDR DIGITAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - SP · Cachoeira Paulista/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade10/08/2026Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de Discagem Direta a Ramal (DDR), destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, em regime de locação, incluindo serviços de instalação, gerenciamento e manutenção, em conformidade com os normativos da ANATELPMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMARO · São Paulo/SPR$ 12 mil
Dispensa19/05/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelINSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 166 mil
Dispensa10/08/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelGABINETE DO VICE-GOVERNADOR · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa20/05/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelCOMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, em regime de locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visandoPMSP - SECRETARIA DE ESPORTE LAZER/RECREAÇÃO · São Paulo/SPR$ 424 mil
Dispensa08/05/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade25/02/2026Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, em regime de locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção.PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND · São Paulo/SPR$ 93 mil
Dispensa11/05/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelAGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 80 mil