Dispensa18/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa04/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa26/03/2026A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui DiagnPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa14/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NO ANO DE 2026, OBJETIVANDO VIABILIZAR AO AGRICULTOR ACESSO AOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM ENTIDADES AFINS NO MUNICÍPIO, ASSESSORAR ENTIDADES E CONSELHOS, ELABORAR PROJETOS DE CRÉDITO RURAL OBJETIVANDO O MELHORAMENTO DA PROPRIEDADE, TENDO EM VISTA QUE O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI.Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 85 mil
Dispensa12/06/2026SERVICOS PRESTADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 780
Dispensa13/02/2026Contratacao de Empresa para realizacao de servico de Divisoria dos Setores Recepcao Piso Superior Paco Municipal Divisao de Manutencao Frota e Divisao de Patrimonio. 1. OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a execucao de servicos de instalacao de divisorias em 03 tres reparticoes que passaram por adequacoes recentemente que antes tornava desnecessaria a realizacao de adequacoes contudo que apos reorganizacoes das reparticoes esta divisao se torna algo indispensavel a melhor rotina dos setores e reparticoes. 2. JUSTIFICATIVA A instalacao das divisorias tem por finalidade atender a necessidade de readequacao dos espacos internos da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP proporcionando um ambiente mais organizado funcional e seguro com a devida divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A utilizacao de materiais de qualidade assegurara a eficiencia durabilidade e estetica do espaco garantindo o cumprimento dos requisitos tecnicos e operacionais para o bom andamento dos servicos prestados pela empresa contratada. a Divisorias na recepcao do Paco Municipal 2 Andar em razao da exclusao por completo das divisorias o que faz com que as pessoas ao subirem a escada se deparem ja com as servidores e que pelo angulo acaba por gerar uma situacao constrangedora ja que se deparam com parte das pernas das servidores que estao na primeira fila de mesas. a.1 ESPECIFICACAO DA DIVISAO RECPCAO GABINETE Material Divisoria do tipo Eucatex s vidro Largura 8.340 Altura 1.400 Cor Perfil Cinza Cor Acessorios Cinza b Divisorias na Divisao de Mecanica Patio de Veiculos em razao da alocacao desta nova divisao no referido predio se faz necessario o isolamento deste espaco que sera utilizado pelo responsavel do setor para acondicionamento de aparelhos equipamentos de alto custo ou ainda de pecas que aguardam conserto ja que atualmente ficam expostas em lPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade14/08/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.000,00( DOIS MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS. PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS, LOCALIZADO NA AV MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA CORSAN. VALOR. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS PRESTADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026encerradocontratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria no processo legislativo, voltado para o plenário e suporte nas atividades parlamentares da Câmara Municipal de Jiquiriçá/BAJIQUIRICA CAMARA MUNICIPAL · Jiquiriçá/BAR$ 41 mil
Dispensa20/03/2026serviçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa para prestar serviços de revisão preventiva de 500 horas de Carregador Compacto, modelo SV185B, modelo 2024.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE 10MBPS DE SINAL DE INTERNET E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.CÂMARA MUNICIPAL DE IPU · Ipu/CER$ 33 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇA EM NOBREAK DA UPA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa para prestar serviço de coffee break no Encontro de Aposentados e Pensionistas do Instituto Erechinense de Previdência - IEP, que será realizado no dia 09 de setembro de 2026.INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP · Erechim/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa para prestar serviços de organização, consolidação, compilação, gerenciamento e disponibilização eletrônica de leis e decretos municipais em plataforma digital, fundamentado no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 85 mil
Dispensaregistro de preços10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE ITAMARI-BASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Itamari/BAR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE GESTÃO OPERACIONAL, PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA. PD 17735.Fundo M. de Reequipamento da OBM - FUNREBOM · Ituporanga/SCR$ 2 mil