Dispensa22/07/2026Contrato de Programa para cessão temporária de veículo tipo micro-ônibus, para transporte de paciente eletivo, prestação de serviços de consultas, exames e pequenas cirurgias e prestação de serviço de transporte em Unidade Móvel UTI do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA/CISAP-VP.Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 1,9 mi
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Dispensa02/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS, TRANSPORTE EM SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS/MG.Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 3,9 mi
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANÁMED SAÚDE LTDA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTA ESPECIALIZADA EM NEUROPEDIATRA PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 00006/2026, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, PARA ATENDER AS PESSOAS INSERIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 240 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Dispensa23/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Programa, destinado à prestação de serviços de saúde — compreendendo consultas, exames e procedimentos especializados, bem como consultas especializadas e serviços de apoio ao diagnóstico, constantes da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do Consórcio, a serem executados no Município de Ibatiba, por meio de gestão associada.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 3,2 mi
Dispensa23/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa04/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E SERVIÇOS AMBULATORIAIS, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS.Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 417 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES, PLANTÕES, E CIRURGIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL); CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE; CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS (INCLUSIVE AQUELES PRESTADOS ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS), DESTINADOS AOS PACIENTES DO SUS; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES (AMBULÂNCIA TIPO B E D, INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO EM EVENTOS, CONFORME DISPONIBILIDADE).PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 4,3 mi
Dispensa23/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa18/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE (CPS) ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES AO SUS (ENTENDA: EXAMES CLÍNICOS E DE IMAGEM, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS OU OUTROS PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE; SERVIÇO DE CASA DE APOIO; REGULAMENTADO PELA LEI Nº 11.107/2005.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 613 mil
Dispensa04/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade22/01/2026Prestação de serviços de consulta, exames e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade oftalmológica na forma da programação pactuada integrada e serviços de tratamento de glaucoma, conforme resolução CIB 072/2012 e 463/2013, PPI/2010 e Portaria 296/2013.Prefeitura Municipal de Muritiba · Muritiba/BAR$ 1,8 mi
Dispensa14/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Inexigibilidade03/02/2026Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento hospitalar de retaguarda cirúrgico referenciado, compreendendo atendimento nas áreas básicas por meio de consultas, procedimentos, serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (SADT) e internação hospitalar, no município de São Paulo/SP.ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 14,4 mi
Inexigibilidade01/06/2026PRESTACAO DE SERVICOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE S. T. DOS S. NA ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA RITA NA CIDADE DE GUAPORE RS INCLUSO REFEICOES CONSULTAS MEDICAS SERVICOS DE CUIDADORAS ENFERMAGEM E PSICO LOGO KIT HIGIENE PESSOAL ROUPAS DE CAMA E LAVAGEM DE ROUPAS PESSOAIS CONFORME DETERMINACAO PROLATADA NA ACAO CIVIL PUBLICA CIVIL N 5002268 49.2022.8.21.0053 RS. PERIODO DE 03 06 26 A 03 06 27PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 61 mil
Dispensa30/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, inscrita no CNPJ nº 83.661.074/0005-20, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Universitária, nº 1105, Bairro Universitário, Criciúma/SC, CEP 88.806-000, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 278 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO, inscrita no CNPJ 28.700.530/0022-96, instalada na avenida Universitária, 2080 AP/E: SALA 17 2 PISO - SANTA LUZIA - Cep 88807260, municı́pio de Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 261 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil