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232 resultados para "Social Saúde - CEM"

Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000652-06.2026.8.24.0218/SC, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM INTEGRAL, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DO ACOLHIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADES APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 41 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade16/01/2026

SERVIÇOS DE SAUDE

IPASVAL - SAUDE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2,8 mi
Dispensa03/06/2026

GESTAO SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para Profissionais de instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher: magistrados(as), servidores(as) do Judiciário e demais órgãos públicos, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, integrantes da segurança pública (policiais civis e militares, guardas municipais), profissionais de assistência social, saúde (médicos(as), enfermeiros(as), ps

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026

SERVIÇOS SAUDE

IPASVAL - SAUDE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 120 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

Seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar-condicionado pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Teofilândia-BA, incluindo materiais e equipamentos necessários às manutenções, visando atender as demandas existente nas secretarias Municipais de Administração e Finanças, Assistência Social, Saúde e Educação e Cultura, garantindo assim a continuidade dos serviços públicos, para o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 0
Dispensa04/03/2026

AQUISICAO DE ITENS PARA HOMENAGEM DO DIA DAS MULHERES E REALIZACAO DO PASSEIO CICLISTICO PROMOVIDO PELA PROCURADORIA DA MULHER DESTA CASA, NOS TERMOS DOS ART. 57-G, INCISOS II, III E IV DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA, QUE DEFINE COMPETENCIAS DA PROCURADORIA DA MULHER NA COOPERAÇÃO COM ORGANISMOS VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES BEM COMO PROMOVER EVENTOS, DEBATES, ENCONTROS E ATIVIDADES ELUSIVAS ÀS DATAS COMEMORATIVAS RELACIONADAS À LUTA FEMININA POR IGUALDADE E RESPEITO. O PASSEIO CICLÍSTICO INTEGRA AS AÇÕES COMEMORATIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONSTITUINDO ATIVIDADE INSTITUCIONAL DE INCENTIVO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, SAÚDE, CIDADANIA E FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVDADE FEMININA

CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA · Hidrolândia/GOR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026

Prestação de serviços de aulas de artesanato para atuar com grupos de crianças, adolescentes, idosos portadores de deficiência (PCD’S) e em vulnerabilidade social. Atuação nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e ações continuadas do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF, conforme projeto da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 27 mil