Dispensa01/04/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE CARTÕES E BOBINAS PARA REGISTRADORA DE PONTO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 100
Dispensa06/03/2026AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME SOLICITAÇÃO 1995 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade22/05/2026com fundamento na Adesão a Ata de Registro de Preço do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU, que autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 005/2025 firmada com a empresa LAUX E LAUX LTDA, através da Ata Nº 02/2026 à qual deu anuência para o fornecimento dos Playgrounds desde que sejam mantidas todas as condições nela estabelecidas - conforme memorando nº 159/26 - assinado pelo secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 24 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/08/2026para a aquisição de 2(dois) veículos , por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2026 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AMERIOS - CISA, o qual autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2026, conforme memorando nº 247/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 199 mil
Inexigibilidade07/08/2026Aquisição de Van para uso do CIRSURES: 1,00 unidade de Veículo Automotor Minibus 15+1 lugares - Tipo A, tração traseira, marca: IVECO/Daily MINIBUS 45-160-15+1 TIPO A - 2026, especificações conforme folha de dados (CIN 32181); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000140/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0077/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000750; MOP26CIN154698, Solicitação de Fornecimento nº 0008/2026.CIRSURES · Urussanga/SCR$ 295 mil
Inexigibilidade05/08/2026Aquisição de Pá Carregadeira Nova, Zero Hora para uso do CIRSURES: 1,00 unidade de Pá Carregadeira nova, zero hora, Tipo A, peso operacional maior ou igual a 10500 kg, especificações conforme folha de dados (CIN 28199); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000019/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0026/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000770; MOP26CIN196397, Solicitação de Fornecimento nº 0009/2026CIRSURES · Urussanga/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade27/07/2026PNH-020813/000088/2026 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 221 mil
Inexigibilidade20/07/2026Aquisição de Trator de Esteira Novo para uso no Aterro Sanitário do CIRSURES: 1,00 unidade de Trator de Esteira novo, zero hora, Tipo A, peso operacional maior ou igual a 13500 kg, especificações conforme folha de dados (CIN 28203); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000019/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0026/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000770; MOP26CIN196397, Solicitação de Fornecimento nº 0005/2026CIRSURES · Urussanga/SCR$ 929 mil
Inexigibilidade20/07/2026aquisição de Caminhão Caçamba Tipo D para uso no Aterro Sanitário do CIRSURES: 1,00 unidade de Caminhão tipo D - 6X4 com caçamba de 12 m ³, zero km, potência máxima maior ou igual a 250CV, especificações conforme folha de dados (CIN 27025); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000134/2024 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0020/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000351; MOP26CIN196411, Solicitação de Fornecimento nº 0007/2026CIRSURES · Urussanga/SCR$ 581 mil
Dispensa25/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2025, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 51 mil
Dispensaregistro de preços22/06/2026SOLICITAÇÃO PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/26 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, VISANDO O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. FAVOR INCLUIR AS FICHAS 780 (FONTE 500), 943 (FONTE 600) 956 (FONTE 621 E 500), 907 (FONTE 600 E 621) E 827 (FONTE 500)DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 216 mil
Dispensaregistro de preços30/03/2026SOLICITAÇÃO DE CONSUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE BOTAS TÁTICAS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RSSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO · Amparo/SPR$ 44 mil
Dispensa24/02/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EM REGISTRO DE CONSELHO DE CLASSE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 340
Dispensa24/07/2026MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS: 124950,00 COMPRIMIDO DE SINVASTATINA, 20 MG. (CIM653); LICITAÇÃO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ Nº 12.075.748/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 000081/2024 - CINCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0078/2024 - CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0000/2024 - CINCATARINAARP25CIN000459 | MOP25CIN093888, SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1015/2025. 67E07D4D93D0843331AAD5CDE2A5BE6C8FA1E912FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE DE IMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA-MG, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA, FORMALIZAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E REGISTRO DAS DELIBERAÇÕES INICIAIS, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 500
Dispensaregistro de preços01/04/2026SOLICITAÇÃO PARA ADESÃO À ATA 323/2025 DE REGISTRO DE PREÇO DA SES-MG ( SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS) VISANDO O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. FAVOR INCLUIR AS FICHAS 780 (FONTE 500), 943 (FONTE 600) 956 (FONTE 621 E 500), e 907 (FONTE 600 E 621)DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 5,2 mi
Dispensa20/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE REGISTRO DE ANUIDADE 2026 DE JUDÔ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026Solicito empenho para o Cartório de Registro Civil de Bossoroca/RS, em nome de NELIO MARKS, CPF 126.330.380-34, no valor de R$ 118,84, para emissão de Certidão de Óbito - Matrícula 09786501552024400018151000341015, a qual está assentada no Registro Civil de Santo Antônio das Missões. Solicitação nº 097865-057961011. A emissão deste documento tem por finalidade a atualização cadastral no sistema de Arrecadação e Dívida e para atualização do Cadastro Imobiliário.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 119
Inexigibilidade26/02/2026Solicitação para efetivação do pagamento do valor para registro de Escritura Pública de Desapropriação. Cod. CidadES: 2026.046E0100001.10.0004Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Marilândia · Marilândia/ESR$ 0
Dispensa20/07/2026AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DE RAYON E CARVÃO ATIVADO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA USF ARAPONGAL LESTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Registro/SPR$ 1 mil
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRÁTORIA (ERP) DA MARCA MSA, MODELO 1, DESTINADOS AO USO EM OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS ESTRUTURAIS, VEICULARES E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. CONFORME O 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066601/2024/CBMSC – PROCESSO SGPe nº 25272/2025 A SOLICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 86.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 46 mil
Dispensaregistro de preços04/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PLACAS “PADRÃO MERCOSUL” PARA SEREM UTILIZADAS NOS VEÍCULOS NOVOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO E/OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PELOS VEÍCULOS JÁ EXISTENTES NA FROTA QUANDO NECESSÁRIO À SUA SUBSTITUIÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR · Santa Helena/PRR$ 17 mil
Dispensa05/03/2026processo de ADESÃO DE ATA para aquisição de Kits de Material Escolar, do Fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 107340. Termo de Apostilamento - Processo nº 23034.024.077/2024-69. Anuência nº 489/2026 - FNDE/MEC. Para a distribuição aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar do Município para uso no decorrer do ano letivo de 2026. META 4.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 101 mil
Dispensa30/01/2026Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 436 mil
Dispensa01/07/2026encerradoSOLICITAÇAO DE PRESTAÇAO DE SEVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA, PARA REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 9 mil