Dispensa28/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOMUNICIPIO DE JOÃO DOURADO · João Dourado/BAR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, SUBVENÇÃO SOCIAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CONQUISTAMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 759 mil
Inexigibilidade09/03/2026Concessão de subvenção social por meio de termo de fomento, objetivando a manutenção das atividades e ações desenvolvidas pela Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Nossa Senhoras das Graças/PR, autorizado pela Lei Municipal nº 1.187 de 09 de fevereiro de 2026.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 112 mil
Inexigibilidade05/05/2026Subvenção Social para repasse financeiro do Piso de Transição de Média Complexidade-PTMC Federal, destinado ao custeio de materiais didáticos,processamento de dados e materiais de higiene e limpeza, visando à promoção da qualidade ao atendimento das pessoas com deficiência. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAQUIM TÁVORA CNPJ: Nº 78.247.780/0001-66Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade07/04/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ESPAÇO ACOLHER", VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ONDE TODOS OS EVENTOS DA INSTITUIÇÃO SERÃO REALIZADOS COM A DEVIDA SEGURANÇA E ACOLHIMENTO.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 380 mil
Inexigibilidade05/05/2026Subvenção social destinada à promoção e ao fortalecimento das atividades agrícolas desenvolvidas pelos produtores rurais dos bairros Quarenta e Colônia São Miguel, no município de Joaquim Távora, por meio de aquisição de diesel para utilização em patrulha rural mecanizada, visando à redução dos custos operacionais, o aumento da produtividade e o desenvolvimento da agricultura local. Associação dos Produtores Rurais dos Bairros Quarenta e Colônia São Miguel- A.P.Q.C. CNPJ: 42.509.782/0001-39Divisão de Agricultura · Joaquim Távora/PRR$ 61 mil
Inexigibilidade08/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade29/05/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao EducacionalPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade27/04/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Esportes e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional oriunda da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Esportes.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 216 mil