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60 resultados para "TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE"

Inexigibilidade28/07/2026

contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 35 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATACAO DE SHOW

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros. A execução dos serviços será realizada com a utilização exclusiva dos maquinários, equipamentos e veículos pertencentes ao Município, cabendo à empresa contratada fornecer toda a mão de obra especializada necessária para a operação dos equipamentos e execução dos serviços, incluindo operadores, profissionais de apoio e demais colaboradores indispensáveis ao cumprimento do objeto, mantendo durante toda a vigência contratual equipe mínima de 08 (oito) profissionais devidamente qualificados, observando as normas técnicas e de segurança do trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 62 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa31/07/2026encerrado

Endosso de seguro garantia de adiantamento financeiro recebido pela NUCLEP, no âmbito do contrato 11/2019 - BLOCO 40, celebrado entre a NUCLEP e AMAZUL, em atendimento ao requisito contratual estabelecido na cláusula 9.4.1. Entrega das propostas: a partir de 03/08/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: 05/08/2026 às 08:00 horas no site. O Termo de Referência e a Minuta do Contrato encontram-se disponíveis na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes.

ITAGUAI · Itaguaí/RJR$ 0
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de obra

BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Dispensa28/07/2026

- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 750
Dispensa27/07/2026

- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

- O OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DETERMINAR OS VALORES DE MERCADO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. A AVALIAÇÃO ABRANGERÁ ASPECTOS FÍSICOS, LEGAIS, ESTRUTURAIS E DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA A TOMADA DE DECISÃO E PLANEJAMENTO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIDADE ESCOLAR NEI JARDIM DA LUZ.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 895
Inexigibilidade06/08/2026

PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DESTINADOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, GOVERNANÇA DE COMPRAS E GESTÃO CONTRATUAL, COM FOCO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SEUS REGULAMENTOS E DOS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, MINUTAS E INSTRUMENTOS AUXILIARES, ACOMPANHAMENTO CONSULTIVO DE DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE E TREINAMENTO DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, LIMITES E PRODUTOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 48 mil
Dispensa11/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as c

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil