Dispensa15/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DE VITORIA/ES
GECOT · Brasília/DFR$ 1,7 mi
205 resultados para "TERMO DE CESSÃO DE"
Dispensa26/06/2026
Termo de Cessão de Uso nº 000.048/2026/CV, referente ao imóvel situado na Avenida São João, nº 1851, próprio da Prefeitura Municipal de Ibaté e cedido ao TJSP.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa06/01/2026
CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ÔNUS PARA O PAB TRT, AL
GECOT · Brasília/DFR$ 387 mil
Dispensa22/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL COM COBERTURA COMPREENSIVA PARA 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR, MARCA IVECO, MODELO BUS 10-190-E, ANO/MODELO 2025/2025, PLACA TFB1B55, CHASSI Nº 93ZK61BDZV8721150, CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO POR MEIO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 117/2026/SEDUC, PROCESSO Nº 202600006067861, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 15 mil
Dispensa06/01/2026
CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.
GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa28/05/2026
Termo de Cessão de Uso nº 000.006/2026/CV, referente ao imóvel situado na Praça Stélio Machado Loureiro, s/nº, próprio da Prefeitura Municipal de Tanabi e cedido ao TJSP.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 17 mil
Dispensa21/05/2026
Contratação de Seguro Veicular para a Viatura da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme exigência constante no Termo de Cessão de Uso nº 136/2026/SDC
ADM - Secretaria de Administração e Planejamento · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,HOMOLOGADA PELA MARINHA DO BRASIL, PARA REALIZAR CERTIFICADO DA EMBARCAÇÃO DE REALIZAR TRAVESSIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO X NEPOMUCENO, NO LAGO DE FURNAS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CESSÃO DO CONTRATO N°8000011792,FIRMADO ENTRE A ELETROBRÁS E A RECORD CERTIFICADORA NAVAL LTDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Campo Belo/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026encerrado
REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, PARA ATENDIMENTO A 02 (DOIS) VEÍCULOS, SENDO UM RENAULT OROCH PRO 1.6 PLACA TFZ6E88 E UM RENAULT MASTER MINIBUS L3 PLACA TGA3E19, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE CERES/GO, CEDIDOS AO MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE COBERTURA.
GABINETE · Ceres/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL PARA O ONIBUS ESCOLAR PLACA SDG-5109 EM TERMO DE CESSÃO DE USO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Alto Paraíso de Goiás/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade28/04/2026
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (ALUGUEL);
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 33 mil
Dispensa04/05/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE INSPEÇÃO VEICULAR CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS E NORMS VIGENTES, DO VEICULO ONIBUS PLACAS QJM6E82 UTILIZADO PELA APAE, CEDIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2025 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 300
Dispensa27/04/2026
Face o termo de cessão de imóvel realizado entre o IBGE (cessionário) e a União (cedente) é necessária a adequação da rede lógica para abrigar a Sede do IBGE no Espírito Santo. Para tanto é necessária a mudança dos servidores e rack do atual imóvel para o imóvel cedido.
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 65 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Contrato de locação de imóvel.
AF/2N/VARGINHA · Varginha/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Contrato de locação de imóvel.
DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 761 mil
Inexigibilidade14/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMAS E/OU MODERNIZAÇÕES/ATUALIZAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DE EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT COM PROPULSÃO PRÓPRIA, REBOCADORES E PRANCHAS COM E SEM PROPULSÃO PROPRIA, SITUADOS EM RESERVATÓRIOS DAS USINAS DE FURNAS E MASCARENHAS DE MORAIS, AMBAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CESSÃO DE CONTRATO Nº8000014022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Campo Belo/MGR$ 272 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Contrato de locação de imóvel.
DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 48 mil
Dispensa09/04/2026
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE GARANTIA DE FÁBRICA EM REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 30.000KM PARA O VEÍCULO FIAT STRADA CEDIDO PARA O SEMASA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, CONFORME TERMO DE CESSÃO DATADO DE 06/03/2024, PLACA SYN4I42
SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contrato de locação de imóvel.
DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 222 mil
Dispensa31/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO NO ÔNIBUS PLACA QJM6E82 UTILIZADO NO TRASPORTE DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA APAE, CONFORME TERMO DE CESSÃO N°01/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contrato de locação de imóvel.
SPGF/DMP · Belo Horizonte/MGR$ 164 mil