Dispensa30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO · Fortaleza/CER$ 200
Dispensa17/08/2026Termo de Adesão nº 003/2026, a ser celebrado pelo Município de Conchal, ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, com o objetivo de possibilitar a integração do processo de troca de informações entre as partes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAISCEJA PAULO FREIRE · Fortaleza/CER$ 300
Dispensa10/08/2026Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATACAO DE CONSULTORIA TECNICA ESPEC IALIZADAMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Empresa Prestação de Serviços com fornecimento de material na execução de Projeto de Eficiência Energética seguindo determinações dos Editais de Concessionárias de Energia Elétrica - Chamada Pública nº 01/2025 do Ministério das Minas e Energias – EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL -PROCEL RELUZ - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2026Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 2,0 mi
Dispensa06/04/2026CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO PROFISSIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade03/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar – PM, na Sede do Município de Viseu/PA, conforme o Termo de Cooperação Técnica nº 014/2024 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA.Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 44 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO PROFISSIONAL.Unidade Única · Presidente Prudente/SPR$ 76 mil
Dispensa29/07/2026Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO - PR · Jataizinho/PRR$ 16 mil
Dispensa23/07/2026Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos para a integração do processo detroca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Dispensa22/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de licença de uso anual do Sistema Específico de Identificação e Comunicação da Secretaria de Estado e Segurança Pública, para emissão de RG – Registro Geral, conforme Termo de Cooperação Técnica nº. 040/2024-PC/PA-PMVX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social de Vitória do Xingu-PA.MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PADRE AMORIM · Missão Velha/CER$ 330
Inexigibilidade01/07/2026Locação de imóvel urbano em alvenaria, destinado ao funcionamento da Residência Oficial do CPRM, no Município de Paragominas, com a finalidade de atender às necessidades institucionais da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 022/2025. PA: 16.605/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS.EEM JOSE FIDELES DE MOURA · Santana do Acaraú/CER$ 500
Dispensa26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR, MARGARINA E LEITE, PARA MANUTENÇÃO DO CONVENIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024 DGPP ENTRE MUNICÍPIO DE CERES E A DIRETORIA GERAL DA POLICIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES.OBRAS · Ceres/GOR$ 8 mil
Dispensa12/06/2026Coordenação técnicaESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 60 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DECORATIVO PARA ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (AVENIDA GOVERNADOR ERONILDES FERREIRA DE CARVALHO) MEDINDO APROXIMADAMENTE 290 METROS LINEAR, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE A PERMANÊNCIA DO EVENTO PARA ATENDER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DA 60ª EDIÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE “SERGIPE É AQUI” QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANHOBA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E ESSE MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA · Canhoba/SER$ 35 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY · Caucaia/CER$ 498
Dispensa18/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS -TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA · Caucaia/CER$ 500
Dispensa12/06/2026Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para compartilhamento de informações e mútua colaboração de solução denominada Migrador SAJ-eproc.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO (NIVELAMENTO ANUAL) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/MA Nº 38828214/2024 PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA IN111-DG-PFPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 85 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 64 mil