Inexigibilidade10/06/2026TERMO DE FOMENTO ROTARYMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade12/03/2026TERMO DE FOMENTO - HOSPITALMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 589 mil
Inexigibilidade05/02/2026TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil
Dispensa06/02/2026encerradoMATERIAL PARA RESSUPRIMENTO DO ALMOXARIFADO DA FPC PRIMEIRO DE 2026FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade31/03/2026Termo de Cooperação nº 01/2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS AÇÕES REFERENTES AO PROJETO "INFÂNCIA 360" – 4º RESGATE PARCIAL DE VALORES, QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE PRESTADO AO PACIENTE CRIANÇA E ADOLESCENTE ATRAVÉS DE AÇÕES E PROJETOS COM PILARES NA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORAMENTO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, A PARTIR DA PESQUISA E DA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 873 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA, CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE PARA O EXERCÍCIO 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 25 mil
Dispensa14/01/2026PROJETO EDUCAÇAO - CREDENCIAMENTO 06/2025Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 32 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO 19/2026 - PROGRAMA DE ENSINO, ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA - PRONESC 2ª EDIÇÃO.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 1,5 mi
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ANO DE 2026CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA · Edéia/GOR$ 17 mil