Inexigibilidade10/06/2026TERMO DE FOMENTO ROTARYMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade04/03/2026TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), APAE - GODOY MOREIRA.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 250 mil
Dispensa14/01/2026PROJETO EDUCAÇAO - CREDENCIAMENTO 06/2025Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 32 mil
Dispensa06/02/2026encerradoMATERIAL PARA RESSUPRIMENTO DO ALMOXARIFADO DA FPC PRIMEIRO DE 2026FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 18 mil
Dispensa25/03/2026COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Inexigibilidade09/04/2026TERMO DE FOMENTO VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E DO FRALDÁRIO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA ENTIDADE.SECRETARIA DE EDUCACAO · Turvo/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade13/08/2026CREDENCIAMENTO - FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO – EDITAL 01/2026SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade30/04/2026CREDENCIAMENTO - FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO – EDITAL 01/2026SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 4,4 mi
Dispensa30/04/2026INSCRICAO PARA O FORPEDI - ANO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 500
Inexigibilidade16/04/2026TERMO DE CONVÊNIO 003/2022 PISO DE ENFERMAGEMPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 876 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA, CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE PARA O EXERCÍCIO 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi