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267 resultados para "TERMO DE REVISAO DO"

Dispensa14/08/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica na area de licitacoes e contratos administrativos exclusivamente no ambito administrativo compreendendo a analise previa de processos licitatorios emissao de pareceres juridicos obrigatorios exame de ETP e Termo de Referencia elaboracao e ou revisao de minutas de editais e contratos bem como orientacao tecnica ao agente de contratacao comissao de licitacoes gestores fiscais de contratos e controle interno em conformidade com a Lei n 14.133 2021 e orientacoes dos orgaos de controle.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 72 mil
Dispensa14/08/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETO · Urucânia/MGR$ 568
Inexigibilidade23/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.

FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Dispensa22/06/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026

REVISÃO C-06.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, análise e revisão de Planilhas de Custos e Formação de Preços relativas a serviços terceirizados e especializados, emissão de pareceres técnicos, apoio técnico na revisão de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR), bem como análise técnica de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos.

MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 30 mil
Dispensa19/05/2026

REVISÃO DE VEÍCULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 2 mil