Dispensa15/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2021-016/04 VIGÊNCIA 20/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 228 mil
Dispensa29/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2021-014/03 VIGÊNCIA 28/09/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 815
Dispensa18/06/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 500
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2023-011/01 VIGÊNCIA 10/11/2025 A 09/11/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 860
Dispensa18/06/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 500
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2023-011/01 VIGÊNCIA 10/11/2025 A 09/11/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 59 mil
Dispensa31/07/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 500
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA ( SSM ), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04 VIGÊNCIA 20/12/2025 A 20/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 54 mil
Dispensa29/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA REGIONAL RESSACA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE, ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS (FICA VIVO) E O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, POR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2021. NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃOUnidade Única · Contagem/MGR$ 50 mil
Dispensa20/07/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 80
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-018/00. VIGÊNCIA: 05/12/2025 A 04/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 595
Inexigibilidade19/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº89311/2021-016/04. VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 20/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 63 mil
Dispensa10/04/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 595
Dispensa29/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 6 mil
Dispensa29/05/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 560
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-014/03. VIGÊNCIA: 28/09/2025 A 28/09/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 550
Dispensa06/08/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 500
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04. VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 20/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-011/01. VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 09/11/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 23 mil
Dispensa11/03/2026ADITIVO COMPOSTO QUIMICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 648