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220 resultados para "Termo de Colaboração entre"

Inexigibilidade11/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 99 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade31/03/2026

Termo de Cooperação nº 01/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0

Inexigibilidade24/02/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 268 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 164 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade30/04/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 787 mil

Inexigibilidade16/06/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABHD, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.334/2026, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202628740002 , PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade25/03/2026

Termo de Cooperação nº 02/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0

Inexigibilidade08/05/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.297/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 161 mil

Inexigibilidade31/03/2026

Termo de Cooperação nº 05/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0

Inexigibilidade06/04/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO

FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi

Inexigibilidade13/02/2026

SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM FINALIDADE ESPORTIVA E/OU PARADESPORTIVA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO PARADESPORTO DE RENDIMENTO, DE MODO NÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2,1 mi

Inexigibilidade20/07/2026

TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2333/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2026 Nº 202640890015, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil

Dispensa17/08/2026

Termo de Adesão nº 003/2026, a ser celebrado pelo Município de Conchal, ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, com o objetivo de possibilitar a integração do processo de troca de informações entre as partes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Inexigibilidade20/07/2026

TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2332/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2026 Nº 20260380014, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 120 mil

Inexigibilidade01/07/2026

O objeto da presente Parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração nº 100867/2026, no âmbito do Processo SEI nº 26.0.000025092-8, nos termos do disposto no Artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal nº 23.693/2026.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 82 mil

Inexigibilidade22/06/2026

O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela unica, com a finalidade de promover a melhoria da execucao do objeto do Termo de Colaboracao n.o 100867/2026, no ambito do processo SEI n.o 26.0.000025092-8 nos termos do disposto no artigo 3o e seguintes do Decreto Municipal n.o 23.693/2026.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 24 mil

Inexigibilidade20/05/2026

TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2326/2065, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 184 mil

Inexigibilidade26/03/2026

Acordo de Cooperação nº 01/2025

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0

Inexigibilidade23/02/2026

TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2317/2025, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2025 Nº 202537050003, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade29/07/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMDFS e a entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. O valor estipulado é o de R$191.004,36 (cento e noventa e um mil, quatro reais e trinta e seis centavos), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado que consta no movimento 7724002.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 191 mil

Inexigibilidade27/05/2026

O CMDPI requereu análise jurídica quanto a possibilidade de realização de Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMDFS e a entidade ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e ASSOCIACAO CAMPOS GERAIS FUTSAL - ACGF, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Custeio de serviço técnico profissional para apoio aos treinamentos das equipes de futsal de base e adulto da Associação Campos Gerais Futsal - ACGF, visando à manutenção e capacitação dos atletas atendidos pela entidade durante a execução do projeto” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7633067. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil

Inexigibilidade01/07/2026

O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração n.º 100853/2026, no âmbito do processo SEI n.º 26.0.000025050-2, nos termos do disposto no artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal n.º 23.693/2026.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 44 mil

Inexigibilidade06/03/2026

Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 100 mil

Inexigibilidade11/05/2026

O CMDPI requereu análise jurídica quanto a possibilidade de realização de Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMDFS e a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 103 mil