Dispensa30/01/2026
TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 011 2025.
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
238 resultados para "Termo de Justificativa de"
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 54 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Conforme Termo de Referência (60741174).
HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR · Rio Grande/RSR$ 0
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 82 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 22 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 104 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Inexigibilidade nº 76/2026 - Para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 124 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 20 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/ modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 193/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação
Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026
EXTRATO TERMO ADITIVO OFICIO DOU 11563932
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 427
Dispensa12/08/2026
Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2212, VTR 177; MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2214, VTR 178 e MARCOPOLO/VOLARE V8L EM, ano/ modelo 2012/2013, placas ITS-8180, VTR 210 veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudos técnicos nº 206/207/208. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação
Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Extrato de Contrato 077/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Malhada/BAR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C17, ano/ modelo 2014/2014, placas IWJ-6361, VTR 269, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 194/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação
Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/ modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 192/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação
Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 12 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 115 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026
Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.
AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Ato de Contratação Direta – Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada para realizar o serviço de revisão dos propulsores azimutais do Aviso de Pesquisa Hidroceanográfico “Aspirante Moura”.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS · Niterói/RJR$ 369 mil
Inexigibilidade18/06/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto a contratação de cursos de capacitação nas áreas de licitações, contratos administrativos e gestão financeira, promovidos pela IOC Capacitação LTDA, visando à qualificação e ao aperfeiçoamento dos servidores para o desempenho de suas atividades institucionais.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 34 mil
Inexigibilidade13/01/2026
TERMO DE CONVÊNIO 01/2022
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade01/06/2026
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação referente à participação de 03 (três) servidores no curso de implementação de projetos de engenharia com o sistema de controle de processo da Siemens SIMATIC PCS 7 (ST-PCS7SYS), ministrado pela empresa Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda., no período a ser definido.
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 46 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Extrato de Contrato 081/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Malhada/BAR$ 120 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
conforme termo de referencia
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Solicito ao senhor autorização para iniciar o Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação referente à participação de 02 (dois) servidores no curso de projeto e configuração de redes industriais Industrial Networks Certification (CPIN-LEVEL), ministrado pela empresa Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda., no período a ser definido.
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil