Dispensa09/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEM JÚLIA CATUNDA · Santa Quitéria/CER$ 11 mil
Inexigibilidade06/05/2026Trata o presente expediente da inscrição da servidora Maristela de Medeiros Tavares no “49º Curso Oficial de Capacitação e Certificação de Ouvidores e Organizações Públicas e Privadas”, promovido pela Lupa Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25/05/2026 a 27/05/2026, no Rio de Janeiro (RJ).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS · Aratuba/CER$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Trata o presente expediente da inscrição dosservidores no “4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, no período de 19/05/2026 a 21/05/2026, em Foz do Iguaçu (PR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 128 mil
Dispensa27/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.CAMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SAO MIGUEL · Barra de São Miguel/ALR$ 10 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 01 - MARACANAU · Maracanaú/CER$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Luciana Melo da Silva Alves, Rafael do Amaral Guedes, Vanessa da Conceição Freixo, Lucas Matias de Souza Barcellos, João Gabriel Seabra Gomes da Silva, Dieisson de Castro Silva, Glaucio Ferreira Barros, Debora da Silva Almeida e Guilherme Tozo Perlingeiro de Mello, no “VII Fórum Novo Saneamento”, promovido pela Hiria, na modalidade presencial, no período de 12/05/2026 a 13/05/2026, em São Paulo (SP).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade29/04/2026Trata o presente expediente dos procedimentos necessários para viabilizar a participação dos servidores Fábio Vasconcelos Fernandes, Anderson Ferreira de Almeida Silva e Natália da Mata Vieira na atividade de capacitação externa “IA Summit Gov: Inteligência Artificial no Setor Público”, promovida pela instituição Escola de Administração e Treinamento Ltda. (Esafi), e que será realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, presencialmente na cidade de Blumenau, Santa Catarina (SC).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO · Iguatu/CER$ 15 mil
Inexigibilidade29/04/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores no “5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC)”, promovido pela instituição Unicursos Curitiba, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, em Curitiba (PR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 49 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Guilherme Pereira do Paço e Alex Ferreira Lameira, no curso “Formação para fiscais de contratos de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra”, promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 14 a 15 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa06/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO · Acopiara/CER$ 24 mil
Inexigibilidade16/04/2026Trata o presente expediente da inscrição do servidor Mauro Henrique da Silva Junior, no curso “Fiscalização de Contratos com o Auxílio das Ferramentas de Inteligência Artificial”, promovido pelo Instituto Brasil Planeja, a ser realizado na modalidade resencial, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO CE CEL HERVANO · Juazeiro do Norte/CER$ 22 mil
Dispensa21/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 14 - SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 9 mil
Inexigibilidade15/04/2026Trata o presente expediente da inscrição do servidor Fábio de Albuquerque Gonçalves, no curso “Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial”, promovida pela instituição One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, e que será realizada entre os dias 13 e 15 de maio de 2026, presencialmente na cidade de Brasília (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026Trata o presente expediente da inscrição da servidora Deborah Aurichio Rodrigues da Costa no “I Encontro do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal”, promovido pela One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, na modalidade presencial, no período de 08/06/2026 a 10/06/2026, em Foz do Iguaçu.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEM JÚLIA CATUNDA · Santa Quitéria/CER$ 12 mil
Inexigibilidade10/04/2026Trata o presente expediente da inscrição do servidor Jersey Simon da Silva Ferreira no “Congresso de Diversidade e Inclusão Corporativa, promovido pela Blueprintt, na modalidade presencial, no período de 28/04/2026 a 29/04/2026, em São Paulo (SP).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA · Caucaia/CER$ 4 mil
Dispensa01/04/2026Trata o presente expediente da contratação de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, para Campus II Mogi das Cruzes/SP – Aulas Práticas com fulcro no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.ESP-ACADEMIA DE POLICIA · São Paulo/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade12/03/2026Trata o presente expediente da inscrição da servidora Viviane Areal, no curso “Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização - Completo e Totalmente Prático”, promovido pela Escola de Gestão Pública (Esafi), na modalidade presencial, no período de 14/04/2026 a 17/04/2026, em Fortaleza (CE).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil