Dispensa17/08/2026encerra hoje
AQUISIÇÃO CERA REVITALIZADORA PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 978
71 resultados para "Trata-se de Termo de"
Inexigibilidade31/07/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a increm
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Chamamento Público para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos (com ou sem CNPJ). Sendo premiados 9 entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias descritas no Anexo I deste edital, segundo a IN nº 12/2024, que regulamenta a PNCV.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 270 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 520
Dispensa29/07/2026
Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 520
Dispensa23/07/2026
Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da LeiFederal nº 14.133/2021, destinado à aquisição de camisetas personalizadasdestinadas aos participantes e equipe de apoio do Projeto Crochê com Prosa,para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dosServidores do Município de Linhares– IPASLI
INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026
Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.
ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 96,8 mi
Dispensa28/07/2026
Termo de Ajuste de Contas e Quitação
Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 0
Dispensa04/08/2026
Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/07/2026encerrado
A descrição completa de cada item consta da tabela do item 1 do Termo de Referência.
LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP · Campinas/SPR$ 33 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Trata-se de requisição ao compras para Contratação direta, através da dispensa de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 75, inc. II da Lei n.º 14.133/2021, para confecção e aquisição de blocos de notificação para atender a demanda dos Conselhos Tutelares (Leste e Oeste) do Município de Gravataí/RS. Reserva manual de dotação: 7616.
Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ E VENTILADORES - CF. TERMO DE REFERÊNCIA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 9 mil
Dispensa30/07/2026
Trata-se da contratação de empresa para para realizar manutenção de equipamento de laboratório, conforme Termo de Referência e seus anexos.
ESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAUL · São Vicente/SPR$ 12 mil
Dispensa22/07/2026
Aquisição de 20 unidades de TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 022/2026 DVPCP/GIND/FJF e RC: 079/2026 DVPCP.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF · Juiz de Fora/MGR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Deve seguir conforme descrita no termo de referência.
COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026
Trata-se da aquisição de SENSOR DE PH/ORP COM JUNÇÃO DUPLA PARA O HI9829, conforme Termo de Referência e seus anexos.
ESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAUL · São Vicente/SPR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO COPOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026
Trata-se de contratação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, através de dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 85,7 mi
Dispensa04/08/2026
Trata-se de contratação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, através de dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII, art. 75, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa15/08/2026encerra hoje
AS DESCRIÇÕES DOS ITENS ENCONTRAM-SE ESPECIFICADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 62 mil
Dispensa28/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Usiel José Amaro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 647
Dispensa04/08/2026
Termo de responsabilidade tecnica
Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 690
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO FOGÃO ELÉTRICO PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITENS ENCONTRA-SE EM TERMO DE REFERÊNCIA.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 18 mil
Dispensa29/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Cauane Cardoso da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil