Inexigibilidade21/07/2026
Aquisição de sistema de infusão contínua de insulina da marca Medtrum em atendimento ao processo judicial nº 1000423-95.2026.8.26.0659 (menor C.D.C.M.).
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 91 mil
45 resultados para "Trata-se de processo proveniente"
Dispensa05/08/2026encerrado
Aguardar o envio do processo pela unidade solicitante.
IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/SE · Aracaju/SER$ 14 mil
Dispensa29/07/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO A ATENDER EXCLUSIVAMENTE PACIENTE DE PROCESSO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026
REF A aquisicao de material p realizacao do curativo no paciente PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2761 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 498
Dispensa06/08/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PACIENTE V. D. DE OLIVEIRA, QUE POSSUI PROCESSO JUDICIAL ATIVO NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS - SC. PROCESSO JUDICIAL Nº 39.11.003730-5.
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 540
Dispensa12/08/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE SEI 0050500056.000760/2023-31
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa17/08/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa17/08/2026
CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026
SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL. - DL 025/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL · Araraquara/SPR$ 478
Dispensa27/07/2026
Aplicação intra-vítrea do medicamento Aflibercepte (EYLEA) SARAH MICHELI ARAÚJO DOS SANTOS - PROCESSO 394.01.2012.002989-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026
REFERENTE A INTERNACAO CONFORME ORDEM JUDICIAL N 500039676.2026.8.21.0079 RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 21 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SEGP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 0
Dispensa11/08/2026
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CUSTEIO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA REGINA LARA, NOS AUTOS PROCESSO Nº 5631520-95.2026.8.09.0100 DE MEDIDA PROTETIVA QUE DETERMINOU O DESLOCAMENTO DO ADOLESCENTE PEDRO HENRIQUE DA SOLIDADE SILVA PARA A CIDADE DE JACAREPAGUÁ NO RIO DE JANEIRO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.099/26 . PROCESSO ORIGEM 2026025728
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA O ADOLESCENTE R. C. P. N., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5000547-77.2023.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SEGP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 0
Dispensa17/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPILUMABE - ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 1000274-61.2026.8.26.0219 - PACIENTE.
GERAL · Guararema/SPR$ 44 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 41, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 MARISTELA PRILIPS - PROCESSO Nº 1184/2010 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EXPEDITO RODRIGUES - PROCESSO N° 0005994-45.2019.8.26.0292
GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE OCRELIZUMABE PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 47, PACIENTE: DIOGO SANTOS PEREIRA PROCESSO Nº 10060762520208260292
GERAL · Jacareí/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Aquisição de insumo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR a fim de cumprir a intimação do município de Volta Redonda, na obrigação de disponibilizar o(s) insumos(s) para a autora da ação Sra. CRISTIANE NUNES MOREIRA, processo 0814547-32.2025.8.19.0066.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 21 mil