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37 resultados para "V GERES –"

Dispensa03/08/2026

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 500
Dispensa03/08/2026

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 400
Dispensa29/07/2026

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA E PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG), DENISE GUERZONI COELHO, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA “INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À REDE DE PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO ALERTA LILÁS”, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA

MPSC · Florianópolis/SCR$ 740
Dispensa22/07/2026encerrado

Equipamentos e ferramentas para manutenção e serviços gerais, com a seguinte descrição: -Furadeira, de impacto com maleta, 650w, 250/220v, caixa 1.0 unidade; -Bombas, centrifuga, 1/2cv, monofasica, embalagem 1.0 unidade; -Jogo de ferramentas, profissional, 129 pecas, 40 jogos de soquetes, embalagem 1.0 unidade; -Trena, digital, ultra sonica, mira laser ate 80 metros, emborrachada, embalagem 1.0 unidade; - Jogo de chaves, combinadas, 24 pecas, aco cromo vanadio, acabamento niquelado, cromado 6mm a 32mm, embalagem 1.0 unidade; -Parafusadeira, sem fio, 1700 r.p.m, 14,4 v, 1,5ah li, embalagem 1.0 unidade; -Lixadeira, profissional angular, 7", 2100 w potencia, 220v, unidade 1.0 unidade; - Lixadeira, orbital, portatil, base com fixacao por velcro, potencia equivalente minima 200 w, velocidade variavel, alimentacao por bateria recarregavel, embalagem 1.0 unidade; -Serra, marmore profissional, disco 1500w, 220v, embalagem 1.0 unidade.

FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS · Fortaleza/CER$ 5 mil