Inexigibilidade19/05/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO CICLO DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTILPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL INTERESSADAS EM OFERECER VAGAS PARA: PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM PERIODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME CONDICOES ESTIPULADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 296 mil
Inexigibilidade13/04/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGOGIC O EDUCACAO INFANTILMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL INTERESSADAS EM OFERECER VAGAS PARA: PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM PERIODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME CONDICOES ESTIPULADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 349 mil
Dispensa26/06/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL TIA MERCEDES COM RECURSO NOVAS TURMASPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 974
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL INTERESSADAS EM OFERECER VAGAS PARA: PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM PERIODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME CONDICOES ESTIPULADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 190 mil
Inexigibilidade20/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTILPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA/RS · Guaíba/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL INTERESSADAS EM OFERECER VAGAS PARA: PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS EM PERIODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME CONDICOES ESTIPULADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 361 mil
Inexigibilidade12/08/2026LOCACAO DE UMA AREA DE 312 50M COM UMA RESIDENCIA EM ALVENARIA COM AREA CONSTRUIDA DE 151M SITUADA NA PARTE DO LOTE URBANO N 08 QUADRA N . 113 SITUADA NA RUA FELIX ENGEL FILHO N . 71 NO BAIRRO PLANALTO NESTA CIDADE CONFORME MATRICULA N 32.045 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORE DE PROPRIEDADE DE MARCELO DONIDA PESSOA FISICA PARA FINS DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE BERCARIOS DE EDUCACAO INFANTIL VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N 5864 2018 QUE ESTABELECE OS CRITERIOS DE ACESSO AS VAGAS DE EDUCACAO INFANTIL ETAPA NAO OBRIGATORIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026CRECHE E EMEI GERALDO CARA RINALDI - PRÓ INFANCIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Execucao de obra de construcao de acesso independente a Escola Comunitaria de Educacao Infantil Princesa Isabel, visando ampliar a acessibilidade, a seguranca e a ocupacao das vagas ofertadas pela unidade escolarSMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 332 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 7 mil
Dispensa13/03/2026MANUTENÇÕES E REPOSIÇÕES UNIDADES ENSINO INFANTIL CRECHES = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 699
Inexigibilidade23/02/2026Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Castelo Encantado Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantil.Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 311 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Terra do Brincar Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantilExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 408 mil
Inexigibilidade06/05/2026Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Pequenos do Futuro Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantilExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 351 mil
Inexigibilidade24/02/2026Locação de imóvel, sendo um terreno urbano medindo 304,690m², com uma casa de moradia em alvenaria, com dois pavimentos, medindo 269,91m² e mais um terreno medindo 280m², situada na Avenida Afonso Pena, n°1205, Bairro Nunes, nesta cidade. A locação tem por finalidade a instalação de uma Escola de Educação Infantil, tendo em vista que a demanda por vaga é maior que as vagas disponíveis atualmente.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade04/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO EDUCAÇÃO INFANTILPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 511 mil
Dispensa12/06/2026MANUTENÇÕES E REPOSIÇÕES UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Carinha de Sol Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantilExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 232 mil
Inexigibilidade22/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de imóvel público vago e disponível provisoriamente para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Santa Ana, visando atender a necessidade da Secretaria de Municipal de Educação de Viseu/PA.Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026Prestacao de servico de formacao continuada presencial abordando concepcoes de infancia acolhimento de bebes criancas e familias organizacao da rotina escolar trabalho colaborativo entre professores e atendentes e praticas pedagogicas voltadas a oralidade leitura e escrita com bebes e criancas bem pequenasPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL = DO / DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa09/02/2026encerradoOs exames admissionais e demissionais são essenciais para a contratação de pessoal temporário, com base na Lei 4.550/2001 que visa garantir a continuidade da prestação dos serviços educacionais à população nos casos de licenças ou outros afastamentos dos profissionais titulares das vagas de Professor, Agente de Apoio Infantil - ADI e Agente de Apoio Escolar – AAE Solicitante: Gigliola SCI nº 10 Favor enviar nota fiscal nf@edujacarei.sp.gov.brGERAL · Jacareí/SPR$ 29 mil