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262 resultados para "aquisição de urgência para"

Dispensa12/03/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da aquisição, visando evitar danos ao paciente e ao trabalho da equipe especializada. Conclui-se pela aquisição imediata da Válvula Passy Muir PMV 2001 (purple/roxa), com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança do paciente e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001269/2026-22 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 931
Dispensa09/03/2026encerrado

Objetiva-se com a apresentação da presente demanda, solicitar, em caráter de urgência, a Aquisição de Geradores de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (DBS), marca Medtronic, modelo Activa SC-B (ou modelo compatível atualizado) para os pacientes A.M.B. e M.M.A.S., atualmente internados na Clínica Neurológica para tratamento da Doença de Parkinson no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro em Porto Velho/RO.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 70 mil