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223 resultados para "aquisição do Programa de"

Inexigibilidade31/07/2026

A aquisição do gênero alimentício (condimentos e correlatos) é justificada pela necessidade de garantir a alimentação diária, equilibrada e de alto valor nutricional para os, militares do 2 BE Cmb; Esta aquisição tem por objetivo atender às demandas do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (30% dos recursos desta OM direcionados para esse Programa); O material será entregue em uma única remessa com o quantitativo total .

2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTÁ INSCRITA E HABILITADA NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROGRAMA O QUAL TEM POR OBJETIVO DE AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS CULTIVOS E DESTINAR À DOAÇÃO EM INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA REGIÃO. ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SAS Nº 06/2025, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA O MUNICÍPIO TEM A OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR UM CARIMBO, O PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ICMS. TAL CARIMBO DEVE OBEDECER A UM MODELO JÁ PRÉ ESTABELECIDO PELO INFORME DA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 DA SAS. SEGUE ANEXO O MODELO DO CARIMBO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 135