Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIALMUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 36 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de residência inclusiva para acolhimento de uma usuária que apresenta transtornos psiquiátricos, em cumprimento a mandado de intimação da 1° Vara Cível da Comarca de Barbacena/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 60 mil
Dispensa17/03/2026contratação de Instituição Residência Inclusiva (RI), voltada para acolhimento de jovens e adultos entre 18 e 59 anos, que se encontre em situação de fragilidade e risco social, impossibilitados de conviver com a família.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 57 mil
Inexigibilidade01/06/2026Locacao de um imovel para atender a Residencia Inclusiva pelo periodo de 12 meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Araruama/RJR$ 72 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO SRT EM CUMPRIMENTO DECISAO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA DE COLINA NOS AUTOS N 1500391 66.2025.8.26.0142 VISANDO O ACOLHIMENTO DE J A V . PELO PERIODO DE 12 MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Instituição, na modalidade Residência Inclusiva, CASA INCLUSIVA NOSSO LAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.065.393/0001-90, para o acolhimento institucional da jovem H.C.S.O., nascida em 01/09/2000, pessoa com deficiência e já declarada incapaz e interditada em instituição de longa permanência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 96 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de serviço de acolhimento/residência inclusiva para um homem adulto em situação de vulnerabilidade social e com transtornoPE - Fundo Municipal de Assistência Social · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 72 mil
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PACIENTE ESPECIALSECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL · Cerquilho/SPR$ 98 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA) POR TEMPO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTA DEPENDÊNCIA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS Nº 5002005-19.2025.8.13.0155)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caxambu/MGR$ 0
Dispensa29/01/2026Acolhimento em residência inclusivaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA COM IDADE ENTRE 18 A 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA, AFASTADAS DO CONCÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSUSTENTABILIDADE OU RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 003/2025 - FMAS.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 65 mil
Dispensa29/01/2026Acolhimento em residência inclusivaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 18 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA) POR TEMPO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTA DEPENDÊNCIA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS Nº 5002005-19.2025.8.13.0155)MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade12/03/2026Locação de imovel para o funcionamento da residência inclusiva que tem como finalidade oferecer moradia digna e apoio contínuo a pessoas com deficiência de 18 a 59 anos, em situação de vulnerabilidade social, com capacidade máxima de até 10 moradores, promovendo proteção social, inclusão comunitária.Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome · Juazeiro/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada A.K.K.P. em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade12/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.W.P.S. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade11/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.N. da S.C. em razão de vulnerabilidade e risco social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE, ASSISTIDA PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 112 mil
Inexigibilidade31/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado K.L.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.L. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa10/06/2026Acolhimento em residência inclusiva por determinação judicial, da interessada A.R.M.O com deficiência que não têm condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.Fundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado C.C.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.G.M. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa14/04/2026Acolhimento Institucional Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 114 mil