Inexigibilidade13/08/2026contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação do serviço de assessoria jurídica especializada e continuada em ICMS Ecológico, destinada a assegurar a participação regular do Município, no certame anual de certificação do Selo Ambiental, a maximização de sua pontuação e, por consequência, o incremento da parcela de receita do ICMS distribuída pelo critério ecológico, nos termos da Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.897/2025, e dos Decretos Estaduais nº 19.042/2020 e nº 24.288/2025, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PIPrefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento diário de lanches e congêneres variados, voltados para a demanda das Secretarias Municipais de Campo Alegre do Fidalgo-PIPrefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI · Campo Alegre do Fidalgo/PIR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026contratação de empresa do ramo pertinente para a implantação do Sistema de Abastecimento de água da Escola em Tempo Integral no bairro Cohab, zona urbana do Município de Bom Jesus-PIPrefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA HUGO & TIAGO, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AMIZADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ORIENTE – SPPREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE · Oriente/SPR$ 150 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS E MANTAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO - SPFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Salmourão/SPR$ 21 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO CRIATIVA, DECORAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM CENOGRÁFICA DO TEMA JUNINO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL, DESTINADO AO ARRAIÁ SOCIAL (FESTA JUNINA DO CRAS), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO - SP.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Salmourão/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS DO 29° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE IÇARA. SERVIÇO DE LIMPEZA DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, TOTALIZANDO 30 HORAS SEMANAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PRESTADOS NO VEÍCULO VAN RENAULT MASTER 2.3 DCI FURGÃO 16V DIESEL DE PLACA SLC6G10PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PRESTADOS NO VEÍCULO/MÁQUINA RETROESCAVADEIRA XCMGPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 24 mil
Dispensa10/08/2026encerradoSolicita-se a contratação de empresa do ramo pertinente para impressão de cartilhas, em formato A5, impressão colorida frente e verso, conforme especificações mínimas exigidas, destinadas à divulgação de informações sobre o Poder Legislativo, atendendo às necessidades da Câmara Municipal de Taquarituba.CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GUARABIRA/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 899 mil
Dispensa07/08/2026contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de kit enxoval para recém-nascido, destinado ao atendimento das gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Laurentino – PIPrefeitura Municipal de Pedro Laurentino - PI · Pedro Laurentino/PIR$ 0